Notícia
Receitas fiscais caíram 19,4% nos primeiros sete meses do ano
Tal como esperado, a crise económica ditou uma queda acentuada das receitas fiscais arrecadadas pelo Estado. Entre Janeiro e Julho deste ano, as receitas fiscais diminuíram 19,4% para 16,6 mil milhões de euros.
20 de Agosto de 2009 às 17:49
Tal como esperado, a crise económica ditou uma queda acentuada das receitas fiscais arrecadadas pelo Estado. Entre Janeiro e Julho deste ano, as receitas fiscais diminuíram 19,4% para 16,6 mil milhões de euros.
Nos primeiros sete meses do ano, as receitas efectivas do subsector Estado ascenderam a 19,114 mil milhões de euros, um valor que representa uma queda de 18,8% face ao mesmo período do ano passado.
Esta quebra é justificada, sobretudo pela descida de 19,4% verificada nas receitas fiscais, que caíram para 16,6 mil milhões de euros, contra 20,6 mil milhões no período homólogo.
Entre os impostos directos, a queda foi de 19,9% para 7,328 mil milhões de euros, com o IRS a registar uma descida de 17,5% para 4,2 mil milhões de euros e o IRC a representar menos 22,8% para 3,086 mil milhões de euros de receitas para o Estado.
Nos impostos indirectos, as receitas do IVA, imposto muito sensível à conjuntura económica, caíram 24,9% para 5,78 mil milhões de euros.
As receitas de ISP (imposto sobre produtos petrolíferos) caíram 6,1% para 1,39 mil milhões de euros.
As Finanças referem que a quebra verificada nas receitas fiscais foi, ainda assim, menor que a observada em Junho.
“No entanto, se se descontassem os efeitos das medidas de política, (que incluem um aumento dos reembolsos de IVA, de IRC e de IRS, bem como os efeitos do aumento das transferências e da redução da taxa normal de IVA normal de 21% para 20%), a receita fiscal registaria, para o mesmo período, um decréscimo de 9,8% relativamente a igual período do ano anterior”, pode ler-se no boletim de execução orçamental divulgado hoje.
As receitas não fiscais apresentaram uma descida de 14,5% para 2,483 mil milhões de euros, a qual é justificada pelo governo com a contabilização, na receita de 2008, de parte da verba paga pela EDP -Gestão da Produção de Energia, por contrapartida da transmissão de direitos no domínio hídrico.
Nos primeiros sete meses do ano, as receitas efectivas do subsector Estado ascenderam a 19,114 mil milhões de euros, um valor que representa uma queda de 18,8% face ao mesmo período do ano passado.
Entre os impostos directos, a queda foi de 19,9% para 7,328 mil milhões de euros, com o IRS a registar uma descida de 17,5% para 4,2 mil milhões de euros e o IRC a representar menos 22,8% para 3,086 mil milhões de euros de receitas para o Estado.
Nos impostos indirectos, as receitas do IVA, imposto muito sensível à conjuntura económica, caíram 24,9% para 5,78 mil milhões de euros.
As receitas de ISP (imposto sobre produtos petrolíferos) caíram 6,1% para 1,39 mil milhões de euros.
As Finanças referem que a quebra verificada nas receitas fiscais foi, ainda assim, menor que a observada em Junho.
“No entanto, se se descontassem os efeitos das medidas de política, (que incluem um aumento dos reembolsos de IVA, de IRC e de IRS, bem como os efeitos do aumento das transferências e da redução da taxa normal de IVA normal de 21% para 20%), a receita fiscal registaria, para o mesmo período, um decréscimo de 9,8% relativamente a igual período do ano anterior”, pode ler-se no boletim de execução orçamental divulgado hoje.
As receitas não fiscais apresentaram uma descida de 14,5% para 2,483 mil milhões de euros, a qual é justificada pelo governo com a contabilização, na receita de 2008, de parte da verba paga pela EDP -Gestão da Produção de Energia, por contrapartida da transmissão de direitos no domínio hídrico.
