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"Trocas entre privado e público têm-se mantido estáveis"

O presidente da Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado, João Duarte Redondo, não notou um aumento exponencial de trocas entre privado e público por parte de alunos do Ensino Superior. Porém, os pedidos de ajudas no pagamento de propinas aumentaram.

09 de Setembro de 2010 às 00:01
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Como tem sido a evolução do número de alunos matriculados no Ensino Superior Privado?
De há uns anos a esta parte tem-se verificado uma diminuição dos alunos do Ensino Superior motivada pelos ajustamentos daquilo que era a dimensão do Ensino Superior.


Nos últimos anos houve decréscimo do número de alunos (2000 a 2004/5) mas isto tanto no ensino público como no privado, apesar de se ter sentido sobretudo no privado. Se há mais vagas no público e menos procura, é no lado em que se paga que a procura mais diminui. Nestes anos mais recentes não se tem verificado nenhuma situação complicada, há tendência para consolidação dos números do ensino privado, sendo certo que algumas instituições tiveram uma procura menos consistente. Mas em termos gerais, nos últimos dois, três anos o número (93/94 mil estudantes) mantém-se estável. É certo que todos os anos há uma migração, mesmo entre privados, por causa do grau de exigência.

E neste último ano? Sentiu esta “fuga” dos alunos do privado para o público?
A situação manteve-se estável. Não tenho dados, mas tenho impressões. A situação está mais ou menos equilibrada, pelo menos nas instituições de maior dimensão.

E em relação ao pagamento de propinas? As situações de incumprimento aumentaram?
Sempre houve situações de incumprimento no pagamento das propinas. E sempre elas sempre ocorreram num montante elevado. Neste último ano não senti um agravamento no incumprimento, mas houve, sim, um aumento de pedido de soluções para pagamento. E isso todas as instituições estão a sentir. Em vez de pagar a inscrição de uma vez, paga-se aos poucos. Neste item em específico sente-se o impacto da crise. Mas avalio com uma nota muito positiva: as pessoas mantêm as suas responsabilidades. Os que desistiam dos cursos e deixavam de pagar mantêm-se no mesmo número e no mesmo estilo.

A situação financeira das instituições do ensino superior privado está mais fragilizada?
Até ver, não. Os alunos carenciados são contemplados com o apoio do Estado. No total, cerca de 10% do número de alunos do ensino privado estuda com bolsa. Mas há situações mais graves do que alunos carenciados, que são, essas sim, incompreensíveis: por um euro ou dois, o aluno deixa de ser considerado carenciado. Se isso pode não ser muito grave no ensino público, a diferença de um euro no ensino privado pode impossibilitar o aluno de pagar uma propina de 250 euros por mês.

E como se resolvem estes casos?
Muitas das instituições têm o seu próprio fundo social. Aqueles estudantes que, por determinadas razões, não tenham obtido o apoio social e que façam prova da sua situação de carência poderão ter algum apoio, que pode ir até à isenção total de propinas. Esta possibilidade de apoio sempre existiu mas não estava devidamente estruturada. O que temos são duas vertentes de bolsas, sociais e de mérito, que se traduzem em redução ou isenção de propinas.

O número de alunos a recorrer a esta bolsa social tem crescido?
Não sei se reflecte uma situação real ou se é por motivo de vergonha, mas não se tem verificado aumento na procura. É capaz de haver situações de carência encapotadas e isso talvez se verifique mais nas instituições privadas.

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