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PSD promete alargar âmbito das alterações ao subsídio de desemprego

Uma das medidas mais inesperadas do programa do PSD diz respeito ao subsídio de desemprego. É que ao contrário do que seria de esperar, o programa avança com alterações a esta prestação social que vão além do que estava previsto no projecto-lei do actual

24 de Janeiro de 2005 às 08:14
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Uma das medidas mais inesperadas do programa do PSD diz respeito ao subsídio de desemprego. É que ao contrário do que seria de esperar, o programa avança com alterações a esta prestação social que vão além do que estava previsto no projecto-lei do actual Governo, cuja aprovação não ocorreu em virtude da dissolução da Assembleia da República.

De acordo com o programa anunciado na sexta-feira, da "relação entre o nível do subsídio, as contribuições descontadas e a idade do trabalhador (...) resultarão distintas taxas de substituição".

Ora, no projecto do Governo não estavam previstas quaisquer alterações à taxa de substituição, nos 65%. Por outro lado, o programa refere-se à introdução do "princípio da universalidade", tornando todos os desempregados "elegíveis para atribuição desta prestação social", o que sugere uma estranha generalização do acesso à prestação.

(leia mais no Jornal de Negócios de hoje)

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