O líder parlamentar do PSD começou esta quarta-feira por pedir "convergência" na discussão sobre as propostas da natalidade, que foram apresentadas por todos os partidos, mas no primeiro debate sobre o assunto, no Parlamento, acentou-se a clivagem. Depois da deputada do PS Catarina Marcelino ter acusado a maioria de estar a fazer "show off", convidando o PSD e o CDS a reduzir o horário de trabalho na Função Pública, Luís Montenegro respondeu que o PS está a ser "o mais radical" dos partidos.

Na sua intervenção inicial, o líder parlamentar do PSD tinha começado por sublinhar que a apresentação de dezenas de propostas por parte de todos os grupos parlamentares é um sinal de empenho no "desígnio nacional de remover alguns obstáculos à natalidade", convindando a oposição a evitar a "partidarite".

Defendendo que os projectos de resolução deveriam baixar à especialidade sem serem votados, o líder parlamentar do PSD sustentou que, independentemente das diferenças, "há um campo de convergência e de compromisso que é preciso preencher".

Oposição diz que é "show off"

A deputada Catarina Marcelino, do PS, lembrou que a maioria já assumiu que vai votar contra a redução do horário da Função Pública para 35 horas, e acusou o PSD e o CDS de estarem agora a apostar numa "estratégia dissimulada".

"Assistimos a um verdadeiro show off", disse. "No final disto tudo a montanha pariu um rato", referiu, desafiando a maioria a mudar de posição sobre o horário de trabalho na Função Pública.

Na intervenção seguinte, Luís Montenegro respondeu que não há condições para "alterar tudo de um dia para o outro" e acusou o PS de ser "o mais radical".

"De todos os partidos que já tomaram a palavra o mais radical é o PS", disse o líder parlamentar do PSD, que mais tarde recusou a redução do horário de trabalho alegando que é necessário garantir "competitividade" às empresas que trabalham por turnos.

Já antes, na abertura do debate, a o Bloco de Esquerda tinha responsabilizado a maioria. "A queda da natalidade está associada à crise social e económica, bem como à inexistência de creches públicas ou a preços acessíveis, e sobre isso PSD e CDS nem uma linha dizem ou propõem", disse Catarina Martins.

João Oliveira, do PCP, perguntou à maioria porque é que adia o reforço do abono de família para a próxima legislatura e criticou a utilidade da proposta da maioria que prevê que pais de filhos pequenos e avós com mais de 55 anos, que trabalhem no Estado, possam trabalhar a tempo parcial, recebendo 60%.

"A opção é entre ter filhos ou ter um salário por inteiro", afirmou João Oliveira, do PCP. "Não há creches a meio tempo", acrescentou Mariana Aiveca, do Bloco de Esquerda, que defende a proibição do despedimento de grávidas em todas as circunstâncias.

Teresa Caeiro, do CDS, lamentou o tom do debate. "O que o país exige de nós não é guerrilha partidária" e "os senhores preferem fazer guerrilha partidária", disse, salientando que as opções do Governo não foram "voluntárias".

"Não venham dizer que a quebra da natalidade resultou das políticas do Governo", disse a deputada do CDS. "Não foram opções voluntárias" porque "perdemos a nossa soberania", justificou. "Esperaria que 38 iniciativas fossem discutidas com serenidade na especialidade e que não fossem armas de arremesso".