Falará Luis Filipe Menezes sobre as opções orçamentais do Governo para o próximo ano, logo no discurso de abertura do congresso social-democrata, hoje às 20h45 em Torres Vedras?

Talvez. Ainda assim, e tendo em conta que o Executivo de José Sócrates apresenta o documento apenas à hora de almoço, o novo líder laranja deverá guardar essa reacção para o segundo discurso da noite, quando subir ao palco para apresentar a sua Moção de Estratégia Global.

No documento original que propôs aos militantes laranja nas últimas eleições directas, Menezes defendia as linhas gerais do posicionamento social-democrata face ao rumo da política orçamental para o próximo ano.

"Visando o objectivo de poder vir a propor uma necessária e inadiável descida de impostos a seu tempo, o PSD proporá, quando do debate do Orçamento para 2008, um programa coordenado de promoção acelerada dos investimentos público e privado, bem como uma proposta responsável de contenção da despesa publica", lia-se na Moção que hoje será apresentada de forma mais detalhada e com "a cara lavada".

Nesta mesma linha, o líder do PSD deixava claro que o partido "proporá a imediata privatização de várias áreas de negócio dependentes do Estado, de que é exemplo a área do ambiente. Protegendo o discurso do líder, Patinha Antão - deputado do PSD -- aproveita para, em discurso directo, resumir as prioridades:

"Tudo indica que o Orçamento do Estado para 2008 será um orçamento curto e sem rasgo. É reconhecido por todos os especialistas que a sua execução será a mais difícil desta legislatura. As razões são várias e a sua explicação cabal não cabe no espaço deste artigo. Mas sublinham-se a título de exemplo duas delas.

A primeira é que, de acordo com o previsto no PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento) 2006-10, é o ano em que o corte na despesa pública corrente terá de ser mais elevado. Ora, a execução de 2007 até Agosto revelou uma significativa derrapagem na despesa com pessoal - o Governo previa reduzi-la em 0,8% e ela cresceu 3,9%.

Fruto do conhecido atraso em que se encontra a execução desta reforma (PRACE) e a não ser que o Governo altere a sua estratégia neste domínio e surjam medidas inovadoras no OE de 2008, não é esperável que este atraso seja recuperado e que se materialize a redução desta despesa que está prevista no PEC para 2008.

Esta é pois a primeira razão pela qual a execução do OE se poderá revelar mais difícil de atingir do que se pode pensar.

A segunda tem a ver com o facto de que o Governo espera que os ganhos de consolidação económica em 2008 sejam quase todos devidos ao aumento do crescimento económico.

Ora, a previsão de aumento da taxa de crescimento do PIB (de 1,8% em 2007 para 2,4% em 2008) pode ser afectada negativamente pelos efeitos reais que a crise do mercado de crédito hipotecário dos EUA está já reconhecidamente a ter na generalidade das economias europeias, e necessariamente também em Portugal. Estimativas recentemente anunciadas dão conta que, em muitos estados membros da UE, as previsões do crescimento do PIB estão já a ser reajustadas em baixa, em 0,3 a 0,4 pp (por exemplo, Espanha). Se o efeito vier a ser desta monta em Portugal cerca de metade do contributo de crescimento económico para a melhoria do défice evapora-se. É por estas e outras razões que se pode dizer que este OE 2008 é um Orçamento curto.

Mas também ele é curto, para as famílias portuguesas, porque "o dinheiro continua a não chegar ao fim do mês", porque o desemprego perdura em torno da taxa recorde socialmente inaceitável de 8%, porque a pobreza continua a afligir 20% da população e porque a qualidade e o acesso do atendimento nos serviços de saúde e de acção social não cessa de se deteriorar.

Por outro lado, o Orçamento para 2008 também não é um orçamento de rasgo, porque ele não se propõe alterar nada de substancial. Será, na melhor das hipóteses, mais um modesto passo no doloroso percurso de uma consolidação orçamental que, por decorrer de uma estratégia mal pensada, está a levar o dobro do tempo que devia levar, e estará no final de 2008 ainda longe de terminada. Mas o País precisa de uma política económica e orçamental com rasgo, visão, audácia que mobilize os talentos, energias e recursos dos agentes políticos, empresariais e da sociedade civil.

O novo líder do PSD, Luís Filipe Menezes, apresentou já publicamente, na sua Moção de Estratégia ao Congresso do PSD, alguns dos eixos e medidas inovadoras dessas políticas de rasgo de que o País necessita. Curiosamente, e naturalmente de forma independente, o Presidente da República, no seu discurso de ontem, de abertura do Congresso dos Economistas, fez um apelo vibrante no mesmo sentido. Frisou que o Pais precisa de "políticas públicas mais eficientes" e de voltar a convergir rapidamente para os níveis de produtividade e de bem estar dos melhores países europeus, aproveitando na plenitude as oportunidades de desenvolvimento que a globalização oferece, e que este Governo objectivamente ignora ou aproveita mal.

O ano de 2008 será pois um ano de encruzilhada para Portugal. O apelo para mudar será irreprimível. Será o tempo do País querer escutar as propostas de um Governo alternativo. De um Governo que, se já estivesse a governar, apresentaria um Orçamento de Estado para 2008, muito diferente deste, com rasgo, com mais razão, e também com mais coração.

É disso mesmo que Luis Filipe Menezes se propõe falar ao País no Congresso do PSD que começa hoje.