O PSD considerou hoje que Portugal vive uma "democracia a asfixiar" e acusou o Governo do PS de ter provocado "o maior retrocesso" no Estado Social do pós-25 de Abril.

"Se em Abril de 1974 o país se libertou da asfixia da ditadura, em Abril de 2008 impõe-se que Portugal respire mais e, sobretudo, melhor democracia", afirmou o deputado social-democrata Luís Montenegro, na sessão solene de comemoração dos 34 anos do 25 de Abril, na Assembleia da República.

"Quando se persiste, isoladamente, em promover alterações em pilares do Estado de Direito, como o sistema de segurança e a investigação criminal, potenciando a sua governamentalização e denegando o equilíbrio de poderes, não estamos a asfixiar a democracia?", questionou o deputado.

Na sessão solene do ano passado, o PSD já tinha criticado o "clima de claustrofobia democrática" que se vivia no país.

O deputado considerou que, após três anos, "o Governo falhou", frisando que o executivo se propôs a "preservar os direitos adquiridos pelas pessoas, assegurar aos mais desfavorecidos o acesso a bens essenciais" e acabou por provocar "o maior retrocesso no Estado Social do pós 25 de Abril".

Como exemplo de uma "democracia que alguns querem asfixiar", Luís Montenegro acusou o Governo de querer "adequar os prazos e procedimentos dum processo de atribuição de licenças televisivas ao calendário eleitoral".

"Ou, quando cedemos às tentações centralistas, ignorando ou desvalorizando o merecimento das autonomias regionais e do poder local, não estamos a asfixiar a democracia?", questionou.

Luis Montenegro questionou se não se está a "asfixiar a democracia" quando "se incute, alimenta ou pactua com atitudes de condicionamento do exercício das liberdades individuais, com actos persecutórios de responsaáveis da Administração".

O deputado criticou ainda a "voragem economicista, senão mesmo contabilística, do Governo no encerramento de serviços públicos", e "o desvirtuamento da manifestação da vontade popular" ao "ferir de morte os compromissos eleitorais".

Do lado do PS, o deputado socialista Osvaldo Castro recusou as críticas do PSD, ao defender que aqueles que falam ainda de "claustrofobia democrática ou de limitação de direitos têm de se lembrar como era antes".

No seu discurso, Osvaldo de Castro frisou que 34 anos depois, Portugal "dispõe de uma Constituição democrática "onde se garantem os direitos fundamentais, em que está assegurado o primado do Estado de Direito democrático, consagrados o direito à opinião e expressão livres mesmo quando são avessas à democracia ou até a afrontam".