Notícia
PS recusa aprovar mais medidas de austeridade
O Partido Socialista não vai voltar a apoiar medidas de austeridade. A garantia foi dada hoje no Parlamento pelo deputado João Galamba, que afirmou que a evolução da execução orçamental comprova que a economia já não suporta mais austeridade.
26 de Junho de 2012 às 16:03
"Esta é a primeira execução orçamental [mês de Maio] em que podemos tirar conclusões definitivas. E tudo o que dissemos que ia acontecer acabou por se verificar. Neste momento, podemos falar de colapso da receita fiscal. Há uma queda brutal dos impostos", acusou o deputado do Partido Socialista.
Galamba referiu a quebra do IVA, cuja cobrança está a diminuir apesar da alteração de estrutura das taxas - que era uma dos trunfos do Governo para alimentar a consolidação deste ano, e apontou ainda para a evolução das contribuições sociais e despesa com subsídios de desemprego. "Todos estes valores juntos", disse, correspondem a um desvio anualizado "francamente superiores a 2 mil milhões de euros".
As críticas de Galamba referem-se à execução de Maio, publicada na sexta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), que apontam para um desvio significativo entre as metas anuais para algumas das principais rubricas e os valores que se verificam no quinto mês do ano. Um problema que foi reconhecido pelo próprio ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
"Senhor ministro, reconheça que mais medidas de austeridade já não protegem a economia nem o interesse nacional. Não tornam mais fácil o caminho e não terá o apoio do PS para nem mais uma medida de austeridade", concluiu o deputado socialista.
Respondendo a Galamba, o social-democrata Miguel Frasquilho lembrou que ao nível da despesa pública os dados da execução orçamental são "bons" e que Portugal já começa a colher frutos da estratégia - por exemplo, através da redução das taxas de juro cobradas em colocação de títulos de dívida de curto prazo.
Galamba referiu a quebra do IVA, cuja cobrança está a diminuir apesar da alteração de estrutura das taxas - que era uma dos trunfos do Governo para alimentar a consolidação deste ano, e apontou ainda para a evolução das contribuições sociais e despesa com subsídios de desemprego. "Todos estes valores juntos", disse, correspondem a um desvio anualizado "francamente superiores a 2 mil milhões de euros".
As críticas de Galamba referem-se à execução de Maio, publicada na sexta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), que apontam para um desvio significativo entre as metas anuais para algumas das principais rubricas e os valores que se verificam no quinto mês do ano. Um problema que foi reconhecido pelo próprio ministro das Finanças, Vítor Gaspar.
"Senhor ministro, reconheça que mais medidas de austeridade já não protegem a economia nem o interesse nacional. Não tornam mais fácil o caminho e não terá o apoio do PS para nem mais uma medida de austeridade", concluiu o deputado socialista.
Respondendo a Galamba, o social-democrata Miguel Frasquilho lembrou que ao nível da despesa pública os dados da execução orçamental são "bons" e que Portugal já começa a colher frutos da estratégia - por exemplo, através da redução das taxas de juro cobradas em colocação de títulos de dívida de curto prazo.