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Provedora aponta dedo à banca por “perpetuação de penhoras”
No relatório anual à Assembleia da República, entregue esta terça-feira, a Provedora volta, assim, ao tema das penhoras, que tem marcado presença no documento nos últimos anos.
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Os bancos mantêm ativas as penhoras de saldos de contas bancárias “para além do prazo de validade de um ano”, não assegurando, dessa forma, “ um controle autónomo da caducidade da penhora” e “cancelando-as apenas após indicação expressa dos órgãos da execução fiscal”. O alerta é da Provedora de Justiça, segundo a qual, “os bancos acabam, assim, “por ser
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