A Procuradoria da República do Distrito Federal confirmou, ontem à noite, que está a investigar o suposto envolvimento de Henriques Meirelles, presidente do Banco Central do Brasil, num processo de fuga aos impostos e omissão de depósitos bancários no estrangeiro.

Esta confirmação foi feita à Reuters depois da revista «Isto é», na edição desta semana, ter avançado que Meirelles e Luiz Augusto Candiota, director de política monetário da mesma entidade estariam a ser investigados por evasão

tributária. Esta notícia tornou os mercados instáveis na sexta-feira.

Segundo a revista brasileira, Meirelles não apresentou a declaração de rendimentos relativo a 2001 sob o argumento que morava no estrangeiro, um acto permitido a não-residentes no Brasil.

Mas o problema é que em 2001 Meirelles declarou à justiça eleitoral que já estava a residir em Goiás, cumprindo a primeira exigência para se candidatar a deputado federal nas eleições do ano seguinte.

Meirelles, um homem com património de 100 milhões de reais (26,77 milhões de euros), também apresentou

versões diferentes de seu património ao Fisco e ao Tribunal Regional Eleitoral, avança a revista.

Já Candiota não declarou movimentações financeiras numa conta em Nova Iorque. Em três notas, o Banco Central refuta as acusações explicando que o presidente Henrique Meirelles transferiu a sua residência para os Estados Unidos em 1996, para assumir a presidência mundial de instituição financeira norte-americana, tendo a Secretaria da Receita Federal cancelado o seu número de contribuinte e domicílio fiscal no Brasil.

Durante os vários anos de sua permanência no exterior, «o domicílio fiscal do presidente Meirelles passou para os EUA, onde eram percebidos os rendimentos e onde eram pagos os impostos, nada se declarando nesse período ao fisco brasileiro», avança a nota. Mas, o domicílio eleitoral do presidente Meirelles foi mantido no Brasil, durante toda sua permanência no exterior, como permitido pela legislação eleitoral aos cidadãos brasileiros que se ausentam do país, esclarece.

Assim, segundo o BC, «em 2001, portanto, apesar do domicílio eleitoral no Brasil, o presidente Meirelles ainda mantinha domicílio fiscal nos EUA porque não havia retornado em definitivo ao país, e por isso não apresentou

declaração de rendimentos para aquele ano fiscal, assim como em anos anteriores».

Por outro lado, o director da entidade central diz desconhecer as investigações e nega as acusações inscritas na revista. «Quero deixar claro que nunca tive qualquer empresa ‘offshore’, desconhecendo as referidas sociedades «Kundo S.A» e «Europa», que, segundo a matéria, são titulares de contas bancárias junto ao mencionado MTB Bank», declara Candiota.

«Quanto à minha conta junto ao Citibank ela sempre foi declarada e os recursos a ela enviados atenderam às normas legais e regulamentares e decorreram de rendimentos provenientes de minhas actividades na iniciativa privada, muito antes de assumir a função que ora ocupo, os quais foram devidamente tributados», esclarece a fonte.

*Correspondente em São Paulo