O Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME) cumprirá a meta de reserva de eficiência em termos de FEDER, o que lhe permitirá receber fundos adicionais. Ou seja, no final de 2003, a execução deverá atingir 1,181 mil milhões de euros.

Luís Alves Monteiro, gestor do Programa Operacional da Economia (POE), não quantificou o valor desta espécie de gratificação ou prémio, afirmando apenas que se trata de um remanescente que já está previsto no programa.

Nesta altura, o POE tem executados cerca de 700 milhões de euros, no âmbito do FEDER. O chamado efeito guilhotina (meta a atingir para não ter que ser obrigado a devolver os fundos comunitários) fixa-se nos 815 milhões de euros.

«Com um ritmo de execução mensal de cerca de 60 milhões de euros, este objectivo não constitui qualquer problema. No final do ano, atingiremos a reserva de eficiência», revelou Alves Monteiro hoje no Porto, na abertura da Feira do Empreendedor, uma iniciativa da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) apoiada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Em contrapartida, em matéria de FSE «a reserva de eficiência está fora de questão. Tenho menos projectos e no final do ano atingiremos, isso sim, o efeito guilhotina», continuou. A execução actual é de 38 milhões de euros e no final do ano terá que ser de 66,782 milhões de euros.

Alves Monteiro aproveitou a ocasião para dizer que «nunca esteve em causa a devolução de dinheiros a Bruxelas» e enalteceu o acelerado ritmo de execução do programa. Em termos gerais, os últimos números do POE apontam um total de 11.123 projectos aprovados, sendo que 9,5% corresponde à criação de empresas.

Perante uma sala cheia de potenciais empreendedores, no Palácio da Bolsa, o gestor do POE apresentou a versão final do PRIME, que já foi aprovado por Bruxelas e dentro de dois meses será oficialmente validada. Ao contrário da intenção inicial, o PRIME acabou por passar de sete para oito medidas, ao autonomizar-se o SIME - Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial, o instrumento-âncora do programa ao concentrar 40% dos fundos.

Ao PRIME caberá a dotação do POE, estando por comprometer metade do orçamento, isto é, dois mil milhões de euros. Esta verba será repartida pelos três eixos do programa: eixo 1 - dinamização das empresas; eixo 2 - qualificação dos recursos humanos e eixo 3 - dinamização da envolvente empresarial.