O presidente do Tribunal de Contas (TC), Guilherme Oliveira Martins, entregou hoje ao presidente da Assembleia da República o parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2005, mas escusou-se a prestar declarações sobre a matéria.

Guilherme de Oliveira Martins afirmou que reserva as declarações sobre a Conta Geral do Estado para a audiência marcada para 30 de Janeiro, quando será ouvido pela Comissão Parlamentar de orçamento e Finanças.

Acompanhado pelos quatro juízes relatores, o presidente do TC sublinhou que o parecer sobre a CGE 2005 "tem como primeiro destinatário o Parlamento", acrescentando que dia 30 irão à Assembleia da República "dizer em primeira-mão" o que têm a dizer.

O presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, Mário Patinha Antão, disse aos jornalistas à saída da reunião que o parecer do Tribunal de Contas sobre a CGE 2005 "tem uma robustez e densidade de análise muito meritórias".

Destacou que o parecer, de acordo com a nova legislação, tem "um carácter inovador" e "elementos novos muito significativos", porque "a apreciação não deve cingir-se à contabilidade pública" mas abordar também a óptica da contabilidade nacional.