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Presidente do STA elogia menor litigância do Fisco
A presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que tem acusado a AT de ser demasiado litigante, acredita que há um processo de inversão em curso. Diretora-geral do Fisco diz que novos processos caíram 30% em quatro anos.
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A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) está a "dar passos que de facto confirmam uma tentativa, pelo menos, de não só acatar a jurisprudência, como no sentido de mudar entendimentos" para reduzir os litígios com o contribuinte. A avaliação é de Dulce Neto, nova presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) e desde sempre grande crítica da tendência do Fisco para recorrer demasiado aos tribunais, não se coibindo
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