Depois de, na segunda-feira, o Governo ter apresentado dados que apontam para o aumento das dificuldades dos alunos, criadas durante o confinamento e o período em que as escolas permaneceram fechadas, a OCDE revelou esta quinta um relatório em que Portugal se destaca por não ter tomado, ainda, qualquer medida de fundo para contrariar os efeitos da pandemia nas aprendizagens.

O relatório da OCDE mostra que entre os 30 países estudados, 86% colocaram em ação medidas de mitigação ao impacto do confinamento na escola para os alunos dos quinto e sexto ano de escolaridade. Já 75% fizeram o mesmo para os alunos até ao nono ano e só 73% dos países tomaram medidas para mitigar este impacto entre os alunos do ensino secundário. Segundo a OCDE, Portugal não faz parte de nenhuma destes grupos.

Questionado na segunda-feira pelos jornalistas sobre as medidas que o Governo pretenderia tomar para contrariar os maus resulados na avaliação dos alunos, o secretário de estado da Educação recusou nomear as possibilidades, alegando que estaria “em preparação um plano”, mas que seria “prematuro antecipá-lo”. Este plano, com “recomendações não vinculativas”, deve chegar no final de abril.

Entretanto, durante uma audição no Parlamento, João Costa revelou que o Governo afasta a possibilidade de dar mais tempo de aulas aos alunos, seja através do reforço do horário escolar ou de aulas de Verão afirmando que “não é despejando horas e mais horas e mais do mesmo que os alunos que mais ficaram para trás avançam”. Em vez disso, assumiu a possibilidade de reduzir os currículos escolares.

Segundo o relatório, a nível do ensino secundário, “pouco menos de 50%” dos países que agiram a este nível seguiram em sentido contrário, beneficiando o aumento da carga horária, mas afastando também aulas de verão: “Com o fecho das escolas e os métodos híbridos a reduzir significativamente o número de horas de instrução presencial no ano académico, os sistemas de educação adaptaram-se ao alocar tempo para aulas de ‘remediação’ dentro dos calendários atuais”.

É o caso de países como França, em que a associação Devoirs Faits (dedicada à realização dos trabalhos de casa em tempo escolar) foi reforçada em setembro de 2020 para ajudar estudantes com problemas de aprendizagem durante a pandemia. Já do quinto ao nono ano, nove países arranjaram tempo para ajudar os alunos durante as férias ou fins de semana, mas a maioria deixou o horário à descrição das escolas, com muitas a sacrificarem tempo de aulas para ajudar os alunos com mais dificuldades.

No caso nacional, segundo a OCDE, Portugal só adotou medidas que permitiram apurar o impacto dos confinamentos no ensino, cumprindo somente um dos nove critérios do estudo. Mas ficam a faltar medidas de mitigação dos danos. A Portugal parecem ainda fugir outras preocupações, como os problemas dos alunos desfavorecidos: 50% dos países aplicou medidas dirigidas a estudantes com dificuldades e a estudantes em risco de chumbar o ano ou desistir da escola, mas por cá isso não acontece. Segundo a OCDE, também cá faltam medidas para os estudantes imigrantes, refugiados e de minorias étnicas; estudantes com dificuldades durante o fecho das escolas ou na generalidade do percurso; estudantes desfavorecidos financeiramente; que tiveram dificuldades em aceder ao ensino à distância; em programas de orientação vocacional (como o ensino profissional); ou que vão realizar exames nacionais de acesso ao ensino superior e em transição de ciclo.