A Comissão Europeia confirmou esta quarta-feira que Portugal continua com um défice orçamental excessivo, isto é, acima de 3%. Isso não implicará procedimentos para o país, dada a situação de pandemia e a aplicação da válvula de escape geral, que na prática suspende os limites do défice e da dívida públicas. Bruxelas também reafirmou que o país tem "desequilíbrios macroeconómicos" e pediu a prudência orçamental.

Apesar de ter ativado a válvula de escape geral, que adiou para 2023 a obrigação do cumprimento das regras orçamentais europeias, a Comissão Europeia continua a avaliar o ponto de situação das finanças públicas de todos os Estados-membros, bem como a sua situação macroeconómica. 

Nessa avaliação, a Bruxelas confirmou que Portugal apresenta um défice excessivo, mas isso não deve trazer consequências para o país, tendo em conta as atuais circunstâncias excecionais colocadas pela pandemia. 

Do mesmo modo, o país foi avaliado no âmbito dos desequilíbrios macroeconómicos. Também aqui as conclusões da Comissão mantêm-se: Portugal é um dos Estados-membros que continua a apresentar "desequilíbrios". Outros sete Estados-membros, como Espanha, estão neste grupo. 

Ainda assim, estes "desequilíbrios macroeconómicos" não são considerados "excessivos", como acontece por exemplo com o Chipre, a Grécia e Itália.

"A implementação das reformas e dos investimentos dentro dos Planos de Recuperação e Resiliência deve ajudar a lidar com os desafios encontrados anteriormente e desenvolver um papel importante para lidar com os desequilíbrios macroeconómicos existentes", espera o executivo comunitário.

"A recomendação para Portugal é a mesma que para todos os outros países com dívida pública elevada", sublinhou Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, numa conferência de imprensa nesta quarta-feira, 2 de junho. "É preciso continuar a financiar a economia, mas com prudência orçamental. Portugal deve, tal como os outros países, aproveitar todas as oportunidades no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência", somou.

Paolo Gentiloni, comissário para a Economia, reconheceu que "alguns desafios de Portugal são específicos, dado o peso do turismo", e explicou que é isso que justifica que a previsão de Bruxelas para a economia portuguesa aponte para um crescimento mais forte em 2022 do que este ano. 

No caso específico de Portugal, a Comissão Europeia espera que, depois do "grande impacto negativo" da pandemia da Covid-19, a economia portuguesa regresse aos níveis pré-crise apenas em meados de 2022, cerca de seis meses antes do esperado anteriormente, mas mais tarde do que a média da zona euro.

"A situação orçamental deteriorou-se substancialmente em 2020, mas deve melhorar com a recuperação económica", afirma Bruxelas. O setor bancário "continuou resiliente", o malparado "até caiu em 2020", mas a "real performance" do setor durante a crise só será notória depois do fim das moratórias", alerta. 

Esta quarta-feira, a Comissão divulgou ainda um relatório específico sobre a economia portuguesa, no âmbito da avaliação prós-programa de ajustamento. A conclusão fundamental desta análise é que o país mantém uma boa capacidade de pagamento da sua dívida.

(Notícia atualizada com mais informação às 13:00)