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Comissão pede investimento mas avisa que regras orçamentais voltam em 2023

As regras orçamentais devem voltar em 2023. Até lá, os países devem manter o apoio à economia, mas os Estados-membros com dívidas públicas elevadas precisam de ser "prudentes", recomenda Bruxelas. Portugal é um deles.

A equipa sob alçada de Dombrovskis e de Gentiloni ainda não contabilizou o impacto da covid-19 em Portugal.
Olivier Hoslet/EPA
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A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira a proposta para manter suspensas a regras orçamentais da União Europeia ainda em 2022, mas regressando em 2023. Além disso, recomendou a todos os países que mantenham o apoio às suas economias ainda este ano, e também no próximo. Porém, os Estados com níveis de endividamento mais elevados, como é o caso de Portugal, devem ser "prudentes", pediram os comissários.

"Tendo em conta as Projeções de Primavera, a válvula de escape geral vai continuar a ser aplicada em 2022, e é esperado que seja desativada em 2023", decidiu esta quarta-feira o colégio de comissários, no âmbito do Pacote de Primavera do Semestre Europeu, e passando a bola agora ao Conselho Europeu, que terá de validar esta proposta.

Bruxelas pede a todos os países que "mantenham o investimento financiado a nível nacional" e sublinha que os apoios não devem ser retirados demasiado cedo, mas defende que à medida que a recuperação económica for avançando, estes apoios devem ser cada vez mais diferenciados e a prudência deve começar a prevalecer.

"Encorajamos os Estados-membros a manter políticas orçamentais acomodatícias neste ano e no próximo, preservando o investimento público e retirando o maior partido possível do financiamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, para aumentar o crescimento", disse Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia, em conferência de imprensa.

Mas depois somou: "Uma boa combinação de despesas – focadas em investimento enquanto se mantêm outros gastos sob controlo – vai facilitar o regresso a posições mais prudentes no médio prazo, que serão especialmente importantes para os países com elevada dívida."

Paolo Gentiloni, comissário para a Economia, frisou a mesma mensagem. "A recuperação continua desigual e a incerteza ainda é elevada, por isso a política económica tem de continuar acomodatícia tanto em 2021 como em 2022", disse. "Graças ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o investimento público deverá alcançar o seu nível mais elevado numa década", notou, para depois reforçar: "A nossa mensagem hoje é que todos os países devem também preservar o investimento financiado a nível nacional".

Porém, deixou também o aviso: "Assim que os riscos para a saúde diminuírem, os países da União Europeia devem transitar cuidadosamente para medidas mais focadas para ajudar as empresas e os trabalhadores a navegar no mundo pós-covid."


A Comissão revelou ainda as conclusões fundamentais das avaliações de fundo feitas a vários Estados-membros, incluindo Portugal, como avaliações pós-programas de ajustamento a algumas economias. A economia portuguesa continua com desequilíbrios macroeconómicos, embora não sejam considerados "excessivos", como acontece com o Chipre, a Grécia e Itália. Nestas três economias, além de níveis de dívida pública elevados, o peso do malparado na banca é considerado ainda alto, apesar dos progressos conseguidos. 

Sobre a Alemanha, Bruxelas notou os níveis elevados e "persistentes" de excedentes na conta corrente, tal como acontece na Holanda. E sobre França deu nota da subida do endividamento público e privado.

(Notícia atualizada às 13:00 com mais informação) 
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