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Pedro Nuno: “Não nos peçam que não apresentemos propostas porque outros vão viabilizar”
O PS viu aprovada, na generalidade, a descida do IVA na eletricidade, alargando o desconto a consumos mais elevados. Até agora os socialistas conseguiram aprovar todas as cinco propostas que anunciaram. O Governo “não conseguiu nenhuma”, sublinhou o líder do PS.
O secretário-geral do Partido Socialista rejeitou esta sexta-feira que se tenha concretizado mais uma chamada "coligação negativa" ao ver aprovada mais uma proposta, desta vez para a redução para 6% do IVA da eletricidade para os primeiros 200 KWh por mês, três milhões de portugueses. A iniciativa foi aprovada com os votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção do Chega e os votos favoráveis dos restantes.
"Foram muitos os partidos que votaram. Alguns votaram a favor, houve um que se absteve", sublinhou o secretário-geral do PS, no final do plenário. "O PS vai deixar de apresentar as suas propostas porque há um partido que pode passar com o voto a favor ou a abstenção de um grupo parlamentar?" questionou Pedro Nuno Santos. "O PS não está a fazer figura de corpo presente", sublinhou.
"Havia um problema se o PS negociasse ou tivesse uma aliança ou uma coligação com o Chega. É o partido que mais combatemos", acrescentou o líder socialistas.
Com a iniciativa, o PS vê todas as cinco propostas que tinha sinalizado no debate do Programa do Governo como sendo as primeiras para avançarem no arranque da legislatura. Em causa está o fim das portagens nas ex-SCUT, a redução do IVA da eletricidade para 6%, a exclusão dos rendimentos dos filhos como condição para o acesso ao Complemento Solidário para Idosos – esta aprovada pelo Governo antes de ser debatida no Parlamento –, o alargamento do apoio ao alojamento estudantil e alívio do IRS (que ainda está na especialidade).
IRS Jovem pode não ter acordo
Questionado sobre qual será a posição do PS sobre a proposta apresentada ontem pelo Governo para o IRS Jovem, o líder socialista indicou que poderá não haver acordo, reafirmando a posição já antes avançada pelo presidente da JS, poucas horas antes.
Ainda sem negociações em curso, Pedro Nuno Santos disse não saber se vai haver enrtendimento e acusou o Executivo de estar a governar para os "10% que "ganham mais". O deputado apontou a "posição inflexível" do PSD em relação ao alívio do IRS que ainda está em fase de discussão na especialidade.
"Os protugueses não lhe deram maioria", afirmou o secretário-geral socialista, lembrando que o resultado das eleições eleitorais do dia 10 de março foi muito próximo entre PSD e PS.
(Notícia atualizada às 14:15 com mais informação)
