“Nós somos favoráveis às carreiras médicas, como se vê com o gesto concreto de abertura de concurso para 649 vagas (que são os médicos disponíveis para ingressar na carreira) neste tempo de congelamentos de admissões para a função pública”, afirmou Paulo Macedo.

Falando no Porto à margem de uma cerimónia no âmbito do Dia Nacional de Luta contra a Paramiloidose, que hoje se assinala, o ministro disse ter ainda sido desbloqueado “outro concurso que estava por abrir” e revelou estar a averiguar “junto da Ordem dos Médicos e das ARS [administrações regionais de saúde] o porquê de concursos que estão por concretizar há sete anos”.

Neste âmbito, Paulo Macedo disse “não compreender” a greve convocada para 11 e 12 de Julho pela Ordem dos Médicos e pelos dois maiores sindicatos do sector (o Sindicato Independente dos Médicos e a Federação Nacional dos Médicos) tendo por base o concurso lançado pelo ministério para a prestação de serviços médicos às instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), procedimento que as três organizações consideram ilegal.

Segundo salientou o ministro, estes concursos foram lançados nas especialidades de medicina geral e familiar e de anestesia, nas quais “não há qualquer hipótese de contratar médicos porque essa oferta não existe”.

“Se nós conseguíssemos os médicos com a especialidade de medicina geral e familiar disponíveis no mercado obviamente que os contrataríamos todos dessa forma, mas já abrimos todas as vagas possíveis relativamente à oferta que há”, sustentou.

Paulo Macedo garantiu que “a opção política [do Governo] relativamente à prestação de serviços é de diminuição do [seu] número, porque quer é os médicos estabilizados de acordo com as suas carreiras, quando os haja”.

“Todos os médicos e unidades de saúde sabem que a compra desta prestação de serviços é feita há anos e anos pelas unidades de saúde individualmente e sem critérios ou, muitas vezes, sem qualquer concurso. O que aqui se visa é ter regras mais claras”, afirmou.

Garantindo que o Ministério tem “sistematicamente dialogado com todos os interlocutores”, Macedo considera que, “por maioria de razão”, o pretende fazer com os médicos, “que são uma peça fundamental”.