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Patrões admitem regresso à concertação social após reunião com Costa

As quatro confederações patronais com assento na concertação social estiveram reunidas esta tarde com o primeiro-ministro. À saída, dizem que a reunião foi "produtiva" e "esclarecedora no sentido da dignificação da própria concertação social", e que poderão regressar à concertação social "em breve".

Tiago Petinga / Lusa
04 de Novembro de 2021 às 19:05
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Os patrões admitiram esta quinta-feira regressar à concertação social, depois de terem estado reunidos com o primeiro-ministro, António Costa. As confederações patronais dizem que a reunião foi "produtiva" e que poderão regressar à concertação social, depois de terem saído temporariamente em discordância com a aprovação de alterações à lei laboral sem pré-aviso.

"Suspendemos a participação na concertação social por causa de um acumular de situações que agora ficaram esclarecidas e que vão agora ser objeto da nossa ponderação, para tomarmos uma posição de conjunto sobre o regresso ou não regresso à concertação social", referiu o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Eduardo Oliveira e Sousa, à saída da reunião. 

Eduardo Oliveira e Sousa garantiu que os patrões e o Governo nunca estiveram "de costas voltadas", e defendeu que é "provável", "desejável" e até "possível" que as quatro confederações patronais (CAP, CIP, CCP e CTP) regressem à sede de concertação social (onde estão representados o Governo, patrões e sindicatos). 

A saída deveu-se à "surpresa" com que viram aprovadas, no Conselho de Ministros, alterações à lei laboral, nomeadamente a inclusão de medidas como o aumento das compensações por cessação dos contratos a termo e o aumento do valor a pagar pelas horas extraordinárias, que os patrões dizem não ter sido discutidas com os parceiros sociais.

Na reunião com o primeiro-ministro esteve também presente a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. À saída, os patrões sublinharam que a reunião foi "bastante esclarecedora no sentido da dignificação da própria concertação social" e que transmitirão a sua decisão quanto a um eventual regresso "em breve". 

Os patrões foram também ouvidos pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na passada sexta-feira, tendo pedido a "inconstitucionalidade" das duas alterações laborais aprovadas "em desrespeito pela concertação social".
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