Os padres vão passar a pagar IRS a partir deste ano, por se tratar de trabalho dependente que resulta de uma prestação de serviços em relação à respectiva à Diocese, anunciou hoje o Ministério das Finanças.

«No início deste mês, foram clarificadas administrativamente as especificidades tributárias em sede de IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) decorrentes da nova Concordata celebrada entre o Estado português e a Igreja Católica», refere o Ministério das Finanças, em comunicado.

O Ministério exclui, porém, da tributação «certas prestações conexas com a prática de actos religiosos (como as missas)», uma vez que, devido à sua natureza não remuneratória, podem somente ser utilizadas pelo sacerdote segundo as regras próprias do Direito Canónico.

A clarificação na interpretação efectuada pela Administração Fiscal ocorre simultaneamente à aprovação, por unanimidade, do pagamento do IRS pela Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, lê-se no comunicado.

O Patriarcado de Lisboa fixou em 745 euros mensais a remuneração-base de cada sacerdote.