O Ministro das Finanças, Oliveira Martins, admitiu hoje a possibilidade de ser apresentado um novo Orçamento de Estado (OE) rectificativo no corrente ano, caso se acentue a tendência de quebra das receitas fiscais, noticiou a Lusa.

O membro do Executivo adiantou que esta medida só se tornaria necessária caso se tornasse insuficiente a autorização relativa à passagem de despesa a dívida pública e se o défice previsto para este ano fosse ultrapassado.

O ministro das Finanças sublinhou, à saída da comissão parlamentar dos Assuntos Europeus, que não sabe ainda se será necessário apresentar um segundo orçamento rectificativo para 2001 e que, caso essa medida venha a ser concretizada, não o será no imediato.

O Governo prevê atingir este ano um défice orçamental de 1,7% do produto interno bruto nacional (PIB), acima dos 1,1% inicialmente estimados, uma meta que havia sido assumida junto dos restantes parceiros da Zona Euro, no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O Governo já apresentou este ano um OE rectificativo, que foi aprovado na Assembleia da República no final do mês de Junho, cuja elaboração coube ainda a Pina Moura, o antecessor de Oliveira Martins na pasta das Finanças.