Notícia
OIT quer acesso universal a proteção social "abrangente e adequada" no pós-pandemia
Organização Internacional do Trabalho defende recuperação pós-covid "centrada nas pessoas", "inclusiva, sustentável e resiliente". Mais de metade dos trabalhadores mundiais não tem acesso a qualquer proteção social.
O acesso universal a uma proteção social "abrangente, adequada e sustentável" deve ser uma das prioridades da retoma económica pós-pandemia. O apelo é feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), num relatório divulgado esta sexta-feira, onde sugere que os trabalhadores que necessitem devem passar a ter acesso a pelo menos um apoio social.
No documento, a OIT alerta para a necessidade de se "alcançar o acesso universal a uma proteção social abrangente, adequada e sustentável" e que essa medida deve incluir "pisos de proteção social definidos nacionalmente, garantindo que, no mínimo, ao longo do ciclo de vida, todos os que precisam tenham acesso à segurança básica do rendimento e a cuidados de saúde essenciais".
A organização defende que a recuperação da crise provocada pela covid-19 deve ser "centrada nas pessoas" e ser "inclusiva, sustentável e resiliente". Isso implica reconhecer a todos os trabalhadores "o direito a usufruir do mais elevado padrão de saúde física e mental possível", incluindo a trabalhadores independentes e informais.
Atualmente, a OIT estima que apenas 47% da população mundial tem acesso a, pelo menos, um apoio social, enquanto 4,1 mil milhões de pessoas (53%) continuam sem ter acesso qualquer proteção social. As disparidades regionais são particularmente evidentes, sendo a Europa e Ásia Central as regiões com melhor percentagem de pessoas que beneficiam de proteção social (84%).
É na Ásia e Pacífico (44%), os países árabes (40%) e África (17,4%) que se contabilizam mais trabalhadores sem qualquer proteção social.
A OIT alerta ainda para a necessidade de se melhorar o acesso à proteção contra o desemprego, garantir o acesso a baixas por doença "remuneradas e adequadas" e a licenças para assistência à família (assegurando cobertura em caso de quarentena e o auto-isolamento devido à covid-19).
O financiamento "equitativo e sustentável" dos sistemas de proteção social, "através de uma mobilização eficaz dos recursos internos", e o reforço do papel "essencial" do setor público no apoio ao bom funcionamento das economias e das sociedades, sobretudo na área da saúde em tempos de pandemia, são outras das preocupações apontadas.
No documento, a OIT alerta para a necessidade de se "alcançar o acesso universal a uma proteção social abrangente, adequada e sustentável" e que essa medida deve incluir "pisos de proteção social definidos nacionalmente, garantindo que, no mínimo, ao longo do ciclo de vida, todos os que precisam tenham acesso à segurança básica do rendimento e a cuidados de saúde essenciais".
Atualmente, a OIT estima que apenas 47% da população mundial tem acesso a, pelo menos, um apoio social, enquanto 4,1 mil milhões de pessoas (53%) continuam sem ter acesso qualquer proteção social. As disparidades regionais são particularmente evidentes, sendo a Europa e Ásia Central as regiões com melhor percentagem de pessoas que beneficiam de proteção social (84%).
É na Ásia e Pacífico (44%), os países árabes (40%) e África (17,4%) que se contabilizam mais trabalhadores sem qualquer proteção social.
A OIT alerta ainda para a necessidade de se melhorar o acesso à proteção contra o desemprego, garantir o acesso a baixas por doença "remuneradas e adequadas" e a licenças para assistência à família (assegurando cobertura em caso de quarentena e o auto-isolamento devido à covid-19).
O financiamento "equitativo e sustentável" dos sistemas de proteção social, "através de uma mobilização eficaz dos recursos internos", e o reforço do papel "essencial" do setor público no apoio ao bom funcionamento das economias e das sociedades, sobretudo na área da saúde em tempos de pandemia, são outras das preocupações apontadas.
