"A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2025 é um documento que parece apócrifo, sem autoria determinada e refém do compromisso que acabou por não se alcançar", considera Gonçalo Moura Martins no 18.º episódio do podcast Partida de Xadrez, que vai para o ar esta segunda-feira no site do Negócios e nas principais plataformas.

Em sua opinião, no que diz respeito às famílias e às empresas, "o tão prometido choque fiscal ficou-se por um choque de realidade para todos, Governo e contribuintes", razão pelo qual diz que o documento tem "pouco de arrojo e audácia". É que, ao contrário do que previa o programa do Executivo de Luís Montenegro, no IRC avança apenas a redução da taxa em um ponto percentual em 2025, e no IRS serão os jovens os grandes beneficiados, tendo o Governo aceitado adotar o modelo desenhado pelos socialistas.

Também António Ramalho afirma que a proposta de OE é "totalmente previsível", defendendo que ela "representa 18 meses, e não apenas o próximo ano", já que "dá corpo às alterações que o Governo realizou nos últimos seis meses, valorizando carreiras públicas, melhorando as pensões e apelando à retenção dos jovens".  

Além disso, diz, "é um orçamento que quer evitar surpresas, ao ponto de não mexer na carga fiscal indireta, mesmo para compensar o fim das portagens ou a redução do IVA da eletricidade", duas medidas aprovadas pelos partidos da oposição no Parlamento.

Os dois gestores elogiam a manutenção das contas públicas equilibradas e a redução da dívida pública, mas apontam alguns riscos no documento.

Um deles, diz Moura Martins, "é assumir o preço do petróleo nos 75,5 dólares", já que o barril de brent "já está acima" e é preciso ver "como é que vai evoluir em função dos acontecimentos no Médio Oriente".

O segundo, acrescenta, "é assumir uma subida significativa de 1% do PIB nas exportações, que são 2.500 milhões de euros". "É arrojado", diz.  

António Ramalho acrescenta o risco inerente à receita prevista com as contribuições extraordinárias, que são mantidas, designadamente sobre o setor bancário e da energia, porque já "há decisões contrárias" que podem levar a que venham a ser declaradas inconstitucionais.

O gestor aponta também para folgas que podem compensar esses riscos. É o caso das "previsões pouco ambiciosas" para o consumo interno, tendo em conta os contributos para a subida do rendimento disponível das famílias, seja por via do aumento salarial seja da descida das taxas de juro.

Outra margem de manobra que considera existir está no  setor empresarial do Estado (SEE), já que o Governo apenas espera um rendimento de 683 milhões. "Não acredito que o SEE não traga receitas adicionais", diz.