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OE2024: País tem todas as condições para manter boa trajetória, diz António Costa

O antigo primeiro-ministro António Costa disse hoje - ao comentar o défice orçamental de 0,2% no primeiro trimestre - que "o país tem todas as condições para manter a boa trajetória que tem tido".

O então primeiro-ministro, António Costa, surgiu associado ao caso e foi alvo da abertura de um inquérito no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça.
Manuel de Almeida/Lusa
24 de Junho de 2024 às 22:32
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O antigo primeiro-ministro António Costa disse hoje - ao comentar o défice orçamental de 0,2% no primeiro trimestre - que "o país tem todas as condições para manter a boa trajetória que tem tido".

"Estamos quase no final de junho, ainda não chegámos ao final de junho, ainda há muito caminho para fazer até ao final do ano, mas, seguramente que o país tem todas as condições para manter a boa trajetória que tem tido", afirmou António Costa, em Leiria.

O ex-chefe do Executivo destacou que a semana passada a Comissão Europeia retirou Portugal, "pela primeira vez em muito tempo, da situação de qualquer desequilíbrio e sendo um dos poucos países da União Europeia onde foi considerado sem nenhum desequilíbrio macroeconómico". "São boas notícias para o país", afiançou António Costa.

O setor das Administrações Públicas registou um défice de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Considerando os valores trimestrais e não o ano acabado no trimestre, o saldo das AP [Administrações Públicas] no primeiro trimestre de 2024 atingiu -118,9 milhões de euros, correspondendo a -0,2% do PIB, o que compara com 1,1% no período homólogo", de acordo com as "Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional" do INE.

Face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 7,3% da receita e de 11,0% da despesa.

Na semana passada, a Comissão Europeia congratulou Portugal por deixar de registar desequilíbrios macroeconómicos devido às melhorias da sua estrutura orçamental que levaram a um excedente "não muito frequente", mas apelou à execução do Plano de Recuperação e Resiliência.

"Felicitamos Portugal pelo seu desempenho económico em termos de resolução dos seus desequilíbrios e, de facto, a conclusão é que Portugal já não regista desequilíbrios e isso está ligado, mas não só, também a um desempenho orçamental muito forte", declarou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

Portugal deixou, após vários anos de avisos da Comissão Europeia e de ter chegado a registar défice excessivo, de registar desequilíbrios macroeconómicos, divulgou a Comissão Europeia no âmbito do pacote de primavera do Semestre Europeu (o quadro anual europeu de coordenação das políticas orçamentais), atribuindo a mudança à "redução das vulnerabilidades" ao nível orçamental.
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