Christian Noyer repetiu hoje que está “aberto” à ideia de se recorrer ao endividamento para aumentar a capacidade de actuação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), de modo a tornar mais robustas as defesas do euro, reduzindo os riscos de contágio da crise da dívida soberana.

“Seria irrealista esperar um aumento do próprio FEEF”.
"Mas pessoalmente estou aberto a qualquer esquema que permita a existência de compromissos para alavancar o fundo e proporcionar-lhe uma maior capacidade de intervenção”, disse num discurso em Tóquio, citado pela Bloomberg.

As palavras de Noyer parecem remeter para a ideia de transformar o FEEF num banco ou numa seguradora. Estas opções estarão agora a ser ponderadas ao mais alto nível político, depois de alguns estudos e simulações académicas terem apontado para a probabilidade de serem as legalmente menos complexas e as que mais rapidamente poderia “normalizar” os mercados, reduzindo as taxas de juro dos países da periferia para níveis mais comportáveis.

A primeira vantagem deste expediente – que deverá ser informalmente discutido no encontro de hoje dos ministros europeus das Finanças – é que não seria preciso mexer em números. Neste momento, está em processo de aprovação pelos parlamentos nacionais o aumento da dotação efectiva do FEEF para 440 mil milhões de euros e a possibilidade deste financiar linhas de crédito de emergência para países que possam enfrentar problemas de liquidez e a recapitalização de bancos (através dos Estados).

A Alemanha e os países de “rating” máximo não querem aumentar a dotação do FEEF, até para não colocar em perigo a sua própria notação de risco – e, logo, as condições de financiamento mais favoráveis de que beneficiam. Só que retirando os compromissos já assumidos relativos ao programa de ajuda a Portugal, Irlanda e Grécia, o FEEF dispõe actualmente de menos de 300 mil milhões de euros, montante insuficiente para socorrer a uma Espanha e a uma Itália.

Transformar o FEEF (hoje, um veículo financeiro intergovernamental) num banco permitir-lhe-ia alavancar a sua capacidade de actuação, para valores na casa dos dois ou três biliões de euros, sem mexer na sua base de capital, e criar uma verdadeira “fortaleza” para barrar os riscos de contágio.

Exigiria uma licença do Banco Central Europeu (BCE) e permitir-lhe-ia, por exemplo, comprar títulos de dívida pública de Espanha e de Itália em larga escala – forçando, desejavelmente, a uma queda dos juros – mas também obter liquidez no BCE, cedendo esses títulos como colateral, alimentando sucessivamente a sua capacidade de intervenção nos mercados.

Outra possibilidade que tem sido aflorada passaria por transformar o FEEF numa espécie de seguradora: não interviria directamente nos mercados de dívida, mas garantiria aos investidores uma percentagem – fala-se de 20% - das perdas potenciais associadas às novas emissões de dívida. Mais uma vez, Espanha e Itália seriam os alvos a proteger.