Notícia
Novos prazos não chegam a tempo das próximas eleições
Processo legislativo para encurtar prazos não deverá ficar concluído antes de Cavaco Silva dissolver o Parlamento.
- 1
- ...
O processo legislativo para reduzir de 55 para 45 dias o prazo mínimo para o Presidente da República convocar as eleições não deverá ficar concluído antes da decisão do Presidente da República dissolver a Assembleia da República, que pode acontecer já na próxima quinta-feira após a reunião do Conselho de Estado. O presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Osvaldo Castro, explicou ao Negócios que será “muito difícil” a conclusão do processo em tempo útil.
