“Embora respeitando o papel dos parceiros sociais e os sistemas nacionais de formação dos salários, as estruturas de fixação dos salários precisam de ser monitoradas e, eventualmente, reformadas para aumentar a flexibilidade, de modo a que os salários possam reflectir a evolução da produtividade, e, assim, contribuir para restaurar competitividade e reduzir os desequilíbrios na Zona da Euro”.

A conclusão é dos ministros europeus das Finanças (Ecofin), segundo os quais os mecanismos de indexação salarial (à inflação, por exemplo), “devem ser reconsiderados” ao passo que a fixação de níveis de salário mínimo, onde estes existam, deve sempre resultar de “um equilíbrio adequado entre a promoção da criação de emprego e (a garantia de) um rendimento suficiente”.

Estas conclusões foram divulgadas após o encontro de 1 de Fevereiro, no decorrer do qual o Ecofin aprovou as grandes linhas da política económica e orçamental que devem orientar a acção dos Governos europeus.

Por pressão do SPD, que passou neste Inverno a integrar a terceira coligação governamental liderada por Angela Merkel, a Alemanha comprometeu-se introduzir um valor mínimo por hora trabalhada em todo o país (até agora fixado ao nível sectorial), o que tem merecido várias críticas, em especial dos empresários e do Bundesbank. Em Portugal, o valor do salário mínimo ficou congelado com a intervenção externa, mas a UGT quer voltar ao assunto já a partir de Maio, mês em que finda do programa de assistência financeira da troika.

Em relação à conjuntura económica, as conclusões dos ministros apontam para que, após “progressos significativos em muitas áreas nos últimos anos”, existam agora “sinais encorajadores de recuperação económica”.  Não obstante, advertem, “ a recuperação continua frágil” e o elevado desemprego e a persistente fragmentação financeira continuarãi a pesar sobre o crescimento, numa altura em que continua a ser preciso prosseguir no processo de desendividamento dos Estados, mas também de empresas e famílias.

Do lado das contas públicas, o Ecofin assinala que é necessário prosseguir a consolidação orçamental – ainda que a um ritmo diferenciado em função do contexto de cada país e da forma mais “amiga do crescimento” possível - com vista a assegurar a sustentabilidade das finanças públicas.  O esforço agregado de redução dos défices deverá ser menor do que o observado em 2013 (menos um ponto percentual), mas a dívida pública dos Vinte Oito deverá atingir um novo máximo em 2014, antes de começar a descer no ano seguinte.