Os dados, divulgados no relatório anual do Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP), mostram que a partilha, em pelo menos um mês, da "licença parental inicial" -- que tem a duração de 120, 150 ou 180 dias consecutivos - entre os casais se manteve na ordem dos 20 por cento do total das licenças parentais iniciais concedidas.

Em 2011, 16.719 homens partilharam com a mãe, em pelo menos 30 dias, a licença parental de 120 ou 150 dias, mais 358 do que em 2010.

"Depois do impacto inicial de 2008 para 2009 e de 2009 para 2010, os dados apontam agora para um crescimento pouco significativo e mais lento", refere o relatório publicado no site da OFAP, adiantando que em 2011 foram concedidos, no total, 81.300 subsídios parentais, contra 80.494 em 2010.

Como explicação para o aumento pouco significativo do número de pais que partilham a licença parental, o relatório aponta o facto de só terem passado pouco mais de dois anos desde que foi criado em Portugal o bónus que incentiva o pai a partilhar a licença com a mãe.

"A adesão à mudança nas políticas demora anos, por vezes décadas, a concretizar-se", comenta.

Por outro, salienta, "o contexto de crise económica que o país está a viver" também pode "ter algum impacto na evolução mais lenta da partilha da licença entre o casal".

"O desemprego e o clima de insegurança, a pressão para garantir o emprego e o rendimento da família e o aumento de formas de trabalho precário são factores que podem estar a influenciar a opção de não recorrer ao direito (ou de não ter esse direito) por parte de alguns homens".

Tomando como referência para base de cálculo o número de casais que gozaram a licença parental inicial, o OFAP apurou que 81% dos homens gozaram a licença obrigatória de 10 dias.

Utilizando como base de cálculo o número de nascimentos, essa percentagem desce para 68%.

Para a OFAP, é um valor significativo pois os dados disponíveis só contabilizam os subsídios pagos no âmbito do regime geral da Segurança Social, deixando de fora toda a função pública e regimes paralelos, como, por exemplo, os bancos e outros sistemas privados.

"Os dados estão subestimados em relação à realidade, o que só poderá ser controlado após a convergência definitiva entre os regimes da segurança social e os demais".

Analisando os últimos 11 anos, o documento observa que, em 2000, apenas 13.000 homens gozaram a licença de cinco dias, enquanto em 2011 foram 65.700 a gozar essa licença (de 10 dias a partir de 2009).

O Observatório destaca igualmente o facto de se confirmar a importância relativa da opção pelos 180 dias de licença (pagos a 83%) em comparação com os casais que optam pelos 150 dias (pagos a 100%).

Apenas no caso dos subsídios sociais se mantém como tendência dominante a opção pelos 120 dias sem partilha.

Relativamente ao gozo dos três meses de licença parental alargada e subsidiada a 25% do ordenado bruto - nas situações em que é gozada imediatamente a seguir à licença parental inicial ou licença inicial parental do outro progenitor - só 2.041 progenitores é que gozaram esta licença parental complementar alargada em 2011, representando 2,5% do total de licenças concedidas.