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Mourinho Félix: Movimentos com zonas offshores é algo com que temos de aprender a viver
Questionado sobre se olha com preocupação para estes números, o secretário de Estado das Finanças disse que "as transferências para offshores são operações que, desde que cumpram os regimes fiscais vigentes, são autorizadas".
Cerca de 8,6 mil milhões de euros foram transferidos para offshores no ano passado, através de quase 58,8 mil transferências, de acordo com as estatísticas publicadas ontem pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e citadas pela Lusa.
Questionado sobre se olha com preocupação para estes números, o secretário de Estado das Finanças disse que "as transferências para offshores são operações que, desde que cumpram os regimes fiscais vigentes, são autorizadas". Mas, sublinha, "e me perguntar se seria melhor se tivessem ficado em Portugal do que saído, era melhor que tivessem financiado a economia portuguesa".
"O que temos de conseguir é ter uma economia que seja suficientemente produtiva, atractiva e que dê retorno a todos os investimentos e que permita atrair esse tipo de capitais que saem para outros destinos… num mundo em que há liberdade de movimento de capitais, também temos beneficiado de movimentos de capitais vindos de outros destinos e que são muito importantes para a economia portuguesa", declarou Mourinho Félix à margem de uma conferência organizada pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP).
O secretário de Estado referiu que o motivo de alerta e preocupação no passado teve a ver com aplicações feitas por entidades do perímetro do sector público e que estavam baseadas em entidades offshores. "Aí tomámos medidas e não temos esse tipo de aplicações", frisou.
"Que seja do meu conhecimento, o Estado não tem instituições que tenham aplicações em zonas offshore. Agora, os movimentos com zonas offshores é algo que existe, que faz parte do mundo moderno e algo com que temos de aprender a viver", acrescentou Mourinho Félix.
No entender do secretário de Estado, "obviamente que o ideal é que exista um equilíbrio fiscal e uma justiça fiscal que permita que os destinos de capitais não sejam determinados por regimes fiscais ultra atractivos. Agora, desde que seja cumprida a questão da transparência, da fraude e do combate ao branqueamento de capitais, vivemos num mundo de liberdade de capitais e Portugal também tem beneficiado dessa liberdade".