Notícia
Ministério Público põe FPF em tribunal para obrigar a alterar estatutos
O Ministério Público instaurou um processo judicial à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) para que esta altere os estatutos que não estão conforme a lei em vigor desde Dezembro de 2008.
02 de Fevereiro de 2011 às 09:27
A iniciativa partiu 
do coordenador da Procuradoria Geral da República em Lisboa, Júlio Pina Martins, que terá solicitado à Secretaria de Estado da Juventude e Desporto cópias dos estatutos de todas as federações, para averiguar se já se procedeu às alterações necessárias para os adequar ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas, adianta o "Diário de Notícias".
Com este processo, depois de adequar os estatutos, a FPF deverá ver o Governo conceder-lhe de novo o estatuto de utilidade pública, que tinha sido suspenso em Abril de 2009. Depois de quatro tentativas de acordo falhadas entre as associações de futebol nacionais, o processo de adequação dos estatutos da Federação está aberto há dois anos sem resultados práticos e a solução poderá ser a barra dos tribunais.
Mas já teve consequências: com a suspensão do estatuto de utilidade pública, a FPF deixou de receber do Estado verbas, ao abrigo de contratos-programa, de apoio às associações. No passado mês de Janeiro, o Governo suspendeu todos os outros apoios financeiros resultantes de outros contratos-programa. Entretanto, a FIFA também ameaçou suspender selecção e clubes de todas as provas internacionais.
O presidente da Comissão Delegada das Associações, Júlio Vieira, considera que actualmente não existe "nenhum grande obstáculo que impeça um acordo para aprovar os novos estatutos", revelando que bastariam "30 minutos para resolver este impasse". Para o também presidente da Associação de Futebol de Leiria, o mais recente chumbo aos novos estatutos, no passado sábado, aconteceu devido à "ingerência grosseira" do Governo no processo, que se verifica "desde a primeira hora".
do coordenador da Procuradoria Geral da República em Lisboa, Júlio Pina Martins, que terá solicitado à Secretaria de Estado da Juventude e Desporto cópias dos estatutos de todas as federações, para averiguar se já se procedeu às alterações necessárias para os adequar ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas, adianta o "Diário de Notícias".Com este processo, depois de adequar os estatutos, a FPF deverá ver o Governo conceder-lhe de novo o estatuto de utilidade pública, que tinha sido suspenso em Abril de 2009. Depois de quatro tentativas de acordo falhadas entre as associações de futebol nacionais, o processo de adequação dos estatutos da Federação está aberto há dois anos sem resultados práticos e a solução poderá ser a barra dos tribunais.
O presidente da Comissão Delegada das Associações, Júlio Vieira, considera que actualmente não existe "nenhum grande obstáculo que impeça um acordo para aprovar os novos estatutos", revelando que bastariam "30 minutos para resolver este impasse". Para o também presidente da Associação de Futebol de Leiria, o mais recente chumbo aos novos estatutos, no passado sábado, aconteceu devido à "ingerência grosseira" do Governo no processo, que se verifica "desde a primeira hora".
