“Na Alemanha, somos da opinião – tal como também é a minha opinião pessoal – de que o pacto orçamental não é negociável. Foi negociado e foi assinado por 25 países”, declarou hoje, em Berlim, a chanceler alemã Angela Merkel. E deixou o alerta: “Não o podemos questionar agora”.

No dia que se seguiu à eleição de François Hollande como novo presidente da França – que Merkel garantir que vai receber de “braços abertos” –, a alemã fez questão de frisar que não prevê nenhum regresso a programas de estímulos que obrigam a aumento da despesa.

“Estamos a meio de um debate em que a França, claro, com um novo presidente, vai trazer as suas próprias ideias. Mas estamos aqui a falar dos dois lados da mesma moeda – o progresso só é alcançado através de finanças sólidas juntamente com crescimento”, disse Merkel em Berlim, segundo a agência Reuters.

Na campanha de Hollande, a oposição entre crescimento e austeridade ganhou força, com o francês a questionar os resultados obtidos pela política imposta pela dupla Merkel e Sarkozy. Hollande pretende, por exemplo, contratar funcionários públicos e reduzir a idade da reforma dos gauleses para impulsionar a expansão económica.

Crescimento sim, mas através de melhores condições para empresas

O pacto orçamental, que impõe limites ao endividamento e ao défice estrutural dos países que o assinam (25 dos 27 países da União Europeia, à excepção do Reino Unido e da República Checa), embora ainda poucos o tenham ratificado - é o caso de Portugal - foi uma das medidas lançadas pela dupla Merkozy para instituir o equilíbrio orçamental na região através da consolidação, na sequência da crise da dívida aí vivida.

Merkel garantiu, por esse motivo, que o pacto orçamental é o “correcto” e não pode, neste momento, ser questionado.

Não foi só Merkel que falou hoje para dizer que o pacto orçamental não será flexibilizado. O seu porta-voz, Steffen Seibert, também indicou que não será possível renegociar este pacto, nem tão pouco aumentar a despesa “que a Europa, provavelmente, não consegue pagar”.

No que ao crescimento diz respeito, Seibert afirmou, segundo a Bloomberg, que a questão actual é mesmo saber que tipo de crescimento se está a falar. Para o germânico, não há dúvidas: “Temos de criar condições para as empresas serem produtivas e inovadoras para que possam dar empregos às populações”.

“Não há nenhuma alternativa à consolidação orçamental que seja aceite pelos mercados”, defendeu, igualmente, o vice-ministro das Finanças, Steffen Kampeter, citado pela Bloomberg. Não há, por isso, razões para alterar as medidas do pacto orçamental, acrescentou o membro da pasta liderada por Wolfgang Schäuble.