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Medina pede ao MP para ser ouvido. "Tenho as condições da minha consciência"

Ministro das Finanças pediu à Procuradoria-Geral da República para ser ouvido sobre alegado caso de corrupção na Câmara de Lisboa, quando era presidente da autarquia. "Tenho as condições da minha consciência", disse Medina.

Carlos M. Almeida / Lusa
19 de Janeiro de 2023 às 18:01
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O ministro das Finanças solicitou ao Ministério Público (MP) para ser ouvido sobre as suspeitas de corrupção numa prestação de serviços na Câmara de Lisboa, em 2015, quando era autarca, afirmando que tem "as condições da sua consciência" para se manter no cargo. 

"Ponho-me à disposição da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ser ouvido, nos moldes em que entender, como é a minha obrigação, mas acentuando também a minha vontade de o fazer", afirmou o ex-presidente da Câmara de Lisboa na biblioteca do Ministério das Finanças, em Lisboa, nesta terça-feira, 19 de janeiro, garantindo estar disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários.

Fernando Medina disse que só soube do caso pela comunicação social, insistindo que nunca foi chamado para ser ouvido no processo. "Entendo que é a minha obrigação dar esclarecimentos", disse. 


Na quarta-feira, a TVI/CNN Portugal noticiou que a Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas na Câmara de Lisboa por "suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e falsificação", numa nomeação para "prestação de serviços que foi assinada em 2015" pelo então presidente da autarquia, Fernando Medina (PS), que é agora ministro das Finanças.

Questionado sobre se tinha condições para continuar no cargo, sobretudo perante o novo questionário para avaliar governantes, não respondeu diretamente à questão, mas aludiu à sua consciência.  

"Tenho as condições que decorrem da minha consciência. E a minha consciência é a de quem 
tomou milhares de decisões em defesa do interesse público, na sua correção, na sua legalidade e na integridade", disse.

"Nunca fui ouvido no âmbito de nenhum processo, [daí] ter solicitado à Procuradoria-Geral da República para ser ouvido e prestar esclarecimentos no tempo e no modo que se achar necessário", insistiu. 

Questionado sobre quais as consequências políticas que tirará caso venha a ser constituído arguido neste caso, Fernando Medina voltou a dizer que não tem conhecimento formal da investigação. "Não vou especular", respondeu. 


Medina diz ter sido responsável por escolher Joaquim Mourão 

Segundo a CNN/TVI, em causa estará "a viciação das regras para a contratação de um histórico do PS de Castelo Branco com vista à gestão das obras públicas na capital".

"O Ministério Público acredita que o objetivo do esquema visou a angariação de dinheiro em obras públicas, com subornos de empreiteiros, para o financiamento ilícito do PS, através dos chamados sacos azuis", referiu a TVI.


Ainda de acordo com a estação de televisão, a PJ realizou buscas no departamento de Urbanismo da Câmara de Lisboa e nas casas e empresas de dois empresários de Castelo Branco, suspeitos de participarem num esquema de angariação de fundos para estruturas do PS.


Os alvos, por suspeitas de corrupção, são Joaquim Morão, histórico socialista e ex-autarca de Castelo Branco e de Idanha-a-Nova, e o seu amigo António Realinho, empresário da mesma zona do país, que, segundo a CNN/TVI já cumpriu pena de prisão por burla.


Aos jornalistas, Fernando Medina deu ainda alguns esclarecimentos sobre a contratação de Joaquim Mourão, dizendo que foi sua a decisão de o escolher para liderar uma equipa, constituída por mais duas pessoas, de coordenação das várias obras municipais que decorriam em Lisboa em 2015.

"O despacho é público e essa equipa desempenhou o papel durante os anos durante os quais esteve contratada", frisou. O ex-presidente da Câmara de Lisboa acrescentou depois que embora os procedimentos da contratação tenham sido feitos pelos serviços, a decisão quanto ao nome para liderar a equipa foi sua. 

Fernando Medina disse ainda que a contratação foi feita por ajuste direto. 

(Notícia atualizada pela última vez com mais informação às 18:52)

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