A tentativa de dissuadir os bancos de pagar bónus chorudos, através da imposição de uma “super taxa” de 50% de imposto, não está a resultar no Reino Unido.

A medida, aplicada pelo Governo britânico, rapidamente reproduzida em França e que está a ser ponderada pelo Executivo de José Sócrates no âmbito do novo Orçamento do Estado, está a levar a maioria dos bancos a assumir o “rombo” nos seus balanços para não abdicar de pagar prémios aos seus melhores gestores.

“A convicção generalizada é a de que os bancos vão pagar o imposto”, admitiu ao “Financial Times” um responsável do governo de Gordon Brown. A boa consequência é que, apesar de não ter alterado a conduta dos banqueiros, nos cofres do Estado britânico deverão agora entrar pelo menos mil milhões de libras (1,1 mil milhões de euros), o dobro da estimativa inicial do Governo.

O FT ouviu os dirigentes de alguns dos grandes bancos e casas de investimento da City londrina, como o JPMorgan Chase, Goldman Sachs e o Deutsche Bank, e nas suas contas a receita extra decorrente desta “super taxa” poderá ser bem superior, na ordem dos quatro mil milhões de libras, já que todos eles vão optar por pagar prémios – e, logo, o novo imposto.

Quando em 9 de Dezembro apresentou o novo imposto de 50% sobre bónus superiores a 25 mil libras (cerca de 27.600 euros), Alistair Darling, ministro britânico das Finanças, disse esperar que a medida fosse essencialmente profilática. “Não há um único banco que não tenha sido directa ou indirectamente apoiado” pelo Estado. Ao decidir não aumentar a taxa de imposto sobre os lucros dos bancos, “estou a dar-lhes uma escolha”, frisou. “Podem usar os seus lucros para reforçarem os respectivos rácios de capital, mas se insistirem em pagar prémios consideráveis, estou determinado em reclamar a devolução de uma parte desse dinheiro para os contribuintes”.

A “super taxa” será suportada na íntegra pela entidade patronal e aplica-se a todos os bancos e sociedades financeiras sedeados no Reino Unido, incluindo as sucursais de instituições estrangeiras. A medida será excepcionalmente aplicada aos prémios referentes a 2009 e que serão pagos até 5 de Abril de 2010.

Na altura em que apresentou o pré-orçamento para o ano fiscal 2010/2011, Darling disse esperar arrecadar 500 milhões de libras, que ajudarão a combater o défice orçamental, que estará na casa dos 12% do PIB.

A imposição de taxas pesadas sobre os bónus pagos no sector financeiro destina-se ainda a serenar a opinião pública, inconformada com os anúncios de prémios chorudos em vias de serem pagos, inclusive em instituições resgatadas pelo erário público.

Dias depois, o Governo francês anunciou que tenciona igualmente tributar os bónus pagos no sector financeiro quando estes ultrapassem os mesmos 27 mil euros. Paris acrescentou então que considerava impor essa taxa há já algum tempo, mas não o fizera temendo comprometer a competitividade da capital francesa como centro financeiro.

José Sócrates mostrou-se igualmente favorável à criação de um imposto extraordinário sobre os bónus pagos pelo sector financeiro, tendo admitido que a medida possa ser incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2010, que terá de ser apresentada até ao dia 26. "É uma boa medida e nós também estamos a estudá-la”, respondeu o primeiro-ministro, questionado sobre a decisão de Londres.