Notícia
Mário Centeno demite-se do Governo. Entra João Leão
Mário Centeno, ministro das Finanças, demitiu-se esta terça-feira do Governo, depois de concluir o Orçamento do Estado suplementar.
09 de Junho de 2020 às 12:17
O Presidente da República aceitou esta terça-feira a demissão de Mário Centeno, das suas funções de ministro das Finanças. A decisão foi tomada depois de o governante ter concluído a conceção do Orçamento do Estado Suplementar, aprovado hoje em Conselho de Ministros. Conforme indica a nota da Presidência da República, o sucessor será João Leão, até aqui secretário de Estado do Orçamento.
"O Presidente da República recebeu do Primeiro-Ministro as propostas de exoneração, a seu pedido, do Ministro de Estado e das Finanças, Professor Doutor Mário Centeno, e de nomeação, em sua substituição, do Professor Doutor João Leão", lê-se na nota de Marcelo Rebelo de Sousa, publicada há minutos na página da Presidência da República.
"O Presidente da República aceitou as propostas, realizando-se a cerimónia da posse no dia 15 de junho, às 10 horas", indica ainda.
A saída de Mário Centeno já era esperada, sobretudo desde a reunião de emergência decorrida a 13 de março, entre o responsável pela pasta das Finanças e o primeiro-ministro, na sequência de um desentendimento sobre a nova injeção de capital no Novo Banco. Nessa altura, ficou desde logo decidido que Centeno ficaria apenas até à entrega do Orçamento do Estado Suplementar.
Na semana passada, a entrevista que Centeno deu à Antena 1, onde diz nunca ter falado com António Costa Silva – o homem escolhido pelo primeiro-ministro para desenhar os planos de recuperação da economia portuguesa – foi mais um motivo de mal-estar, acentuando o desconforto que a nomeação do presidente da Partex já estava a gerar.
Com a saída imediatamente a seguir à conclusão do documento, Mário Centeno já não vai defender a retificação à lei do Orçamento do Estado na Assembleia da República, perante os deputados. Será o seu secretário de Estado do Orçamento, entretanto já ministro das Finanças, João Leão, a fazê-lo. Segundo apurou o Negócios, a escolha teve o objetivo de permitir uma solução de continuidade. Leão fez todos os orçamentos com Centeno, é conhecido por ser implacável a recusar pedidos de autorização de despesa adicional por parte dos serviços e é uma escolha da confiança do próprio ministro.
O timing da decisão
Um dos motivos para comunicar a saída hoje teve que ver com a reunião do Eurogrupo agendada para esta quinta-feira. O mandato de Mário Centeno como presidente do grupo dos ministros das Finanças do euro termina em julho, pelo que o processo de escolha de um novo líder terá de ser lançado nesta reunião. Centeno teria sempre de revelar agora se iria recandidatar-se. Ora, para ser presidente, teria de se manter no cargo de ministro. Com a demissão já anunciada e aceite, Centeno não terá de dar grandes justificações para não se recandidatar.
Outro motivo que levou a acelerar o timing terá sido um projeto de resolução do PSD ( e outro do PAN), que serão discutidos em breve, com a proposta de impedir a transferência imediata de ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal. Centeno tem a ambição de se tornar governador e não quis estar no governo durante a discussão do diploma, nem atrasar mais a sua saída. O mandato do atual governador, Carlos Costa, termina a 10 de julho.
"O Presidente da República recebeu do Primeiro-Ministro as propostas de exoneração, a seu pedido, do Ministro de Estado e das Finanças, Professor Doutor Mário Centeno, e de nomeação, em sua substituição, do Professor Doutor João Leão", lê-se na nota de Marcelo Rebelo de Sousa, publicada há minutos na página da Presidência da República.
A saída de Mário Centeno já era esperada, sobretudo desde a reunião de emergência decorrida a 13 de março, entre o responsável pela pasta das Finanças e o primeiro-ministro, na sequência de um desentendimento sobre a nova injeção de capital no Novo Banco. Nessa altura, ficou desde logo decidido que Centeno ficaria apenas até à entrega do Orçamento do Estado Suplementar.
Na semana passada, a entrevista que Centeno deu à Antena 1, onde diz nunca ter falado com António Costa Silva – o homem escolhido pelo primeiro-ministro para desenhar os planos de recuperação da economia portuguesa – foi mais um motivo de mal-estar, acentuando o desconforto que a nomeação do presidente da Partex já estava a gerar.
Com a saída imediatamente a seguir à conclusão do documento, Mário Centeno já não vai defender a retificação à lei do Orçamento do Estado na Assembleia da República, perante os deputados. Será o seu secretário de Estado do Orçamento, entretanto já ministro das Finanças, João Leão, a fazê-lo. Segundo apurou o Negócios, a escolha teve o objetivo de permitir uma solução de continuidade. Leão fez todos os orçamentos com Centeno, é conhecido por ser implacável a recusar pedidos de autorização de despesa adicional por parte dos serviços e é uma escolha da confiança do próprio ministro.
O timing da decisão
Um dos motivos para comunicar a saída hoje teve que ver com a reunião do Eurogrupo agendada para esta quinta-feira. O mandato de Mário Centeno como presidente do grupo dos ministros das Finanças do euro termina em julho, pelo que o processo de escolha de um novo líder terá de ser lançado nesta reunião. Centeno teria sempre de revelar agora se iria recandidatar-se. Ora, para ser presidente, teria de se manter no cargo de ministro. Com a demissão já anunciada e aceite, Centeno não terá de dar grandes justificações para não se recandidatar.
Outro motivo que levou a acelerar o timing terá sido um projeto de resolução do PSD ( e outro do PAN), que serão discutidos em breve, com a proposta de impedir a transferência imediata de ministro das Finanças para governador do Banco de Portugal. Centeno tem a ambição de se tornar governador e não quis estar no governo durante a discussão do diploma, nem atrasar mais a sua saída. O mandato do atual governador, Carlos Costa, termina a 10 de julho.
Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro António Costa agradeceu a dedicação e "excelente capacidade de trabalho" demonstrada por Mário Centeno. "A vida é feita de ciclos e quero aqui expressar publicamente que compreendo e respeito que o Dr. Mário Centeno queira abrir um novo ciclo na sua vida. Pela segunda vez, em 46 anos da nossa democracia, um ministro das Finanças cumpriu integralmente uma legislatura de quatro anos", sublinhou Costa.
Acrescentou que "pela primeira vez na democracia ainda preparou o início da outra legislatura e assegurou a aprovação do primeiro orçamento dessa legislatura, bem como a preparação do primeiro e único orçamento suplementar do conjunto destes anos", agora aprovado em sede de conselho de ministros.
Na primeira declaração pública enquanto ministro indigitado das Finanças, João Leão elogiou o trabalho desenvolvido pelo Ministério até aqui liderado por Mário Centeno e prometeu prosseguir o caminho trilhado pelo ministro demissionário.
Mário Centeno despediu-se com elogios a Costa e ao seu sucessor na pasta, João Leão. A palavra que usou foi a que Costa tinha também já escolhido: continuidade."É o fim de um ciclo. Longo, para a história da democracia portuguesa", acrescentou Centeno, salientando que foi "uma enorme honra responder a todos os desafios desde o final de 2014, desde a elaboração do cenário macro que foi a base" do primeiro programa de Governo de Costa, "até toda a trajetória da credibilidade da política económica e orçamental".
