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Macário Correia: "Esta legislatura está a chegar ao fim"
O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, defendeu hoje que o actual Governo "está a chegar ao fim", considerando não ser "muito credível que cumpra o período normal da legislatura".
21 de Fevereiro de 2011 às 14:34
Á margem do seminário "Regionalização e Revisão Constitucional: Que perspectivas?", no qual participa hoje no Porto, Macário Correia, quando questionado pela Agência Lusa sobre se acreditava que a regionalização possa acontecer ainda nesta legislatura, respondeu que "esta legislatura, ao que parece, está a chegar ao fim". "Não é muito credível que o Governo cumpra o período normal da legislatura", sustentou.
Macário Correia deu assim o exemplo dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional terem deixado de ser eleitos pela região, passando a ser nomeados pelo Governo.
"Depois, em vários ministérios, foram absorvidas competências para Lisboa. Fecharam maternidades, centros de saúde, serviços periféricos do Estado central em várias zonas e o Estado central em Lisboa absorveu competências na vigência deste Governo", acrescentou.
O autarca de Faro foi peremptório: "Deste Governo nós não esperamos regionalização, porque a prática que têm demonstrado é inversa a isso".
O ex-presidente da Câmara de Tavira manifestou assim "grande preocupação pelo centralismo que este Governo tem criado", reforçando a necessidade do processo da regionalização.
"Nós temos um Estado centralizado que absorve muito dinheiro porque é ineficiente. Há organismos do Estado que não fazem sentido nenhum. Os governos civis, as assembleias distritais não são necessários para nada", condenou.
Segundo Macário Correia, "era preferível que se avançasse para um processo que, no início, seria de descentralização de competências", reforçando assim os poderes dos municípios.
"Os municípios têm o mesmo quadro de competências que tinham e, hoje em dia, um presidente de câmara em vez de ser um decisor é quase que um carteiro porque limita-se a mandar papéis para os serviços do Estado", lamentou.
A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e o Conselho Regional do Norte promovem hoje, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, o seminário "Regionalização e Revisão Constitucional: Que perspectivas?".
