A conferência "Os Caminhos da Sustentabilidade e a Reforma dos Sistemas de Pensões", que começa hoje em Lisboa, visa estabelecer uma plataforma construtiva quanto a objectivos políticos, boas práticas nacionais e possíveis caminhos para a reforma.

O objectivo da conferência, organizada no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, é contribuir para o conhecimento acerca da sustentabilidade social, económica e financeira dos sistemas de pensões na Europa e encontrar desafios comuns e padrões de resposta que permitam ponderar futuros desenvolvimentos no plano europeu.

O envelhecimento populacional, resultante das mudanças demográficas origina questões sérias para a protecção social, designadamente, nas matérias que respeitam à sustentabilidade financeira, económica e social das pensões.

Em resposta aos desequilíbrios financeiros e à necessidade de garantir a adequação dos sistemas à configuração contemporânea dos riscos sociais, muitos países europeus efectuaram reformas ou estão neste momento a planificá-las.

Portugal foi um dos países europeus que levou a cabo uma reforma da Segurança Social que, entre outras medidas, introduziu um factor de sustentabilidade, que liga as pensões de reforma à esperança média de vida, e acelerou a entrada em vigor da nova fórmula de cálculo de pensões, que tem em conta toda a carreira contributiva.

A Comissão Europeia prepara-se para retirar Portugal do grupo de países com elevado risco ao nível de sustentabilidade no financiamento de pensões, numa decisão que, segundo o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, resulta destas mudanças estruturais operadas pelo Governo.

A conferência "Os Caminhos da Sustentabilidade e a Reforma dos Sistemas de Pensões" decorre até quarta-feira, no Centro de Congressos de Lisboa.