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Lisboa avança com Informação Predial Única

Lisboa vai dar o pontapé de saída para a criação da Informação Predial Única, um sistema que permitirá condensar e sistematizar num único suporte informatizado todas as informações respeitantes a um mesmo imóvel.

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Lisboa vai dar o pontapé de saída para a criação da Informação Predial Única, um sistema que permitirá condensar e sistematizar num único suporte informatizado todas as informações respeitantes a um mesmo imóvel.

Para começar, e ainda em projecto piloto, Alcântara e Prazeres serão as primeiras freguesias visadas, mas o executivo camarário espera ter toda a cidade coberta dentro de dois anos, disse ao Jornal de Negócios Manuel Salgado, o vereador responsável pela pasta do urbanismo.

A iniciativa insere-se no âmbito do SINERGIC - Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (ver caixa em baixo), que prevê o alargamento da informação predial única a todo o País. Porém, o processo não será rápido.

O diploma que cria o SINERGIC entrou em vigor em Junho de 2007, e o processo foi testado, com a informatização e registo do cadastro rústico e florestal em Albergaria dos Doze, no concelho de Pombal. Lisboa servirá agora de tubo de ensaio para os prédios urbanos, mas falta ainda publicar uma portaria que definirá as outras freguesias onde o sistema vai também avançar. O Ministério do Ambiente admite que só dentro de 15 anos o SINERGIC estará pronto em todo o País.

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