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Licores, rum e aguardente dos Açores e Madeira vão ter impostos reduzidos

Os licores, rum e aguardente produzidos na Madeira e nos Açores e declarados para consumo em Portugal continental vão ter uma redução de 50% nas taxas de imposto.

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12 de Outubro de 2020 às 16:38
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O Orçamento do Estado para 2021 prevê a aplicação de taxas reduzidas de imposto para bebidas alcoólicas produzidas na Madeira e nos Açores. Segundo uma versão preliminar do documento, a que o Negócios teve acesso, serão "fixadas em 50% das taxas em vigor no continente as taxas de imposto sobre o álcool relativas" a bebidas com origem nas regiões autónomas e declaradas para consumo no continente.


No que toca aos Açores, a medida, que constitui uma alteração ao Código dos Impostos Especiais de Consumo, é aplicável a licores e "crème de" produzidos a partir de frutos ou matérias-primas regionais definidos pela União Europeia, aguardentes e rum produzido a partir de cana-de-açúcar regional.


Na Madeira, a taxa de imposto reduzida abrange também os licores e "crème de" produzidos a partir de frutos ou plantas regionais e ainda "o rum que possua a denominação geográfica 'Rum da Madeira'".

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