Para fazer frente à crise energética e estimular a poupança, a Iniciativa Liberal apresentou um projeto de lei para alargar a taxa mínima do IVA a "todas as formas de energia renovável".

De acordo com o projeto de lei apresentado pelo partido, passariam a ser taxadas a 6% a entrega e instalação de bombas de calor, de caldeiras de biomassa, pellets e briquetes, "desde que sejam de classe energética B ou superior", bem como de "sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas quentes sanitárias", quando alimentados a energias renováveis.

O projeto prevê ainda a aplicação do IVA mínimo à manutenção, reparação e reutilização de aparelhos domésticos, equipamento informático e de imagem e som, bem como de aparelhos destinados à "captação, transformação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica, incluindo para autoconsumo".

"Quanto mais cedo forem estas reduções implementadas, mais depressa poderão os portugueses estar preparados, no médio prazo, para enfrentar os problemas da pobreza energética e da instabilidade dos preços da energia", justifica a Iniciativa Liberal, numa nota divulgada esta terça-feira.