O novo valor de 2009, ainda provisório, aponta para um défice de 9,3%, que compara com os 9,4% do PIB que haviam sido reportados pelo INE a Bruxelas em Março, no âmbito da primeira notificação anual ao abrigo do procedimento dos défices excessivos.

O novo valor, agora incluído na segunda notificação às autoridades europeias, decorre sobretudo de alterações metodológicas, explica o INE.

"Relativamente à notificação anterior (Março de 2010) verificam-se revisões que reflectem um conjunto diversificado de factores. Entre esses factores destaca-se a mudança de base das Contas Nacionais Portuguesas, em larga medida associada à plena apropriação da Informação Empresarial Simplificada", escreve o Instituto.

O INE salienta ainda que a informação agora disponível "revelou um resultado menos favorável no que diz respeito ao Serviço Nacional de Saúde e à ADSE, que mais que compensou um saldo menos negativo de outras entidades da Administração Central".

Já no âmbito do Relatório de Orientação da Política Orçamental (ROPO), divulgado no início de Julho pelo Governo, as contas haviam sido ajustadas para reportar um défice de 9,3% do PIB referente a 2009.

Quanto aos valores inscritos para 2010, o INE precisa que as "estimativas relativas ao ano corrente são da responsabilidade do Ministério das Finanças".

O Governo prometeu aos parceiros europeus reduzir o défice para 7,3% no final deste ano, e prosseguir a consolidação orçamental a ritmo acelerado nos próximos três: 4,6% é a meta fixada para 2011, 3% a prometida para 2012 e 2% a referente a 2013.

Quanto à dívida pública, o valor agora estimado para 2010 pelo Ministério de Teixeira dos Santos é de 83,3% do PIB, ligeiramente abaixo dos 83,5% inscritos no ROPO.