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Hong-Kong e Macau na “mira” do comissário europeu da Fiscalidade

A Comissão Europeia quer estender o âmbito de aplicação da "directiva da poupança" a praças financeiras asiáticas, designadamente Hong Kong, Macau e Singapura, onde estarão a refugiar-se do "fisco" muitos aforradores europeus.

Negócios 04 de Setembro de 2006 às 10:06
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A Comissão Europeia quer estender o âmbito de aplicação da "directiva da poupança" a praças financeiras asiáticas, designadamente Hong Kong, Macau e Singapura, onde estarão a refugiar-se do "fisco" muitos aforradores europeus.

De acordo com a edição desta manhã do "Financial Times", o comissário da Fiscalidade, Laszlo Kóvacs, irá hoje começar a discutir esta possibilidade com responsáveis dos 25 Estados-membros.

A iniciativa surge depois de ter ficado patente que a aplicação da directiva está longe de ser um sucesso. A lei comunitária, que se aplica aos Estados-membros da UE, à Suíça e a alguns territórios dependentes, visa impedir que os europeus refugiem as suas poupanças num outro país apenas para evitar pagar os respectivos impostos.

Para tal, os bancos são obrigados a comunicar às autoridades fiscais competentes ou a reter na fonte o imposto devido a aforradores não residentes.

Os primeiros seis meses de aplicação da directiva, que entrou em vigor em Julho de 2005, revelaram que diversas falhas na redacção estão a ser aproveitadas para contornar a lei.

Mas Bruxelas acredita que muitos europeus estão também a procurar paragens mais distantes para proteger as suas poupanças do Fisco. Segundo o Financial Times, Hong-Kong, Singapura e possivelmente Macau, serão os primeiros "alvos" de negociação.

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