Em 2015 havia em Portugal 120 mil fogos destinados à habitação social e distribuídos por 26,2 mil edifícios. É o equivalente a 1.157 casas por cada 100 mil habitantes e 2% do parque habitacional total. Os números foram divulgados esta segunda-feira, 19 de Setembro, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que efectuou a caracterização da habitação social em Portugal durante o ano de 2015 – o último exercício deste género remontava a 2012.

O INE foi avaliar a receita conseguida pelos senhorios e a despesa associada a estes fogos, e verificou que o saldo entre receitas e despesas foi positivo em 14,8 milhões de euros. A receita inclui, não só as rendas, mas também montantes obtidos com a venda de alguns imóveis a inquilinos. Já a despesa abrange obras de conservação e reabilitação dos edifícios e despesas fixas, como seguros, condomínios ou consumos de água ou electricidade.

Considerando as rendas cobradas e a venda de fogos, a receita média por fogo foi de 610 euros. Já a despesa média fixou-se nos 486 euros.

A área metropolitana de Lisboa foi onde os lucros foram maiores, com o saldo positivo a atingir os 9,9 milhões de euros – 681 euros de receita em média por cada fogo. Já no Algarve, o saldo foi negativo em 1,7 milhões. Contas feitas, no ano passado foram realizadas obras de reabilitação em 9.437 fogos, com destaque para a região Norte, que foi a que registou maior número de edifícios e fogos reabilitados.

A influenciar os resultados pela negativa está, ainda, o facto de se contabilizar um elevado número de rendas em atraso. Segundo a análise do INE, em 2015 o valor das rendas em dívida atingiu os 80 milhões de euros, ultrapassando mesmo o valor das rendas cobradas durante o ano. A AML foi especialmente penalizada, já que concentrou 73,4% das rendas em dívida.

Rendas médias de 56 euros

Na habitação social os senhorios são essencialmente o próprio Estado, através do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), como as misericórdias, e ainda as diversas câmaras municipais, um pouco por todo o país.

Comparando 2015 com 2012, o INE conclui que o número de fogos se manteve praticamente inalterado, apenas com um ligeiro aumento de 0,1% (mais 67). É na Madeira que há mais casas para habitação social, com 2.143 por casa 100 mil habitantes. No lado oposto, a região centro do país, com apenas 354 fogos por 100 mil habitantes.

Quanto à renda média, foi no ano passado de 56 euros. O valor médio mais elevado foi na AML, de 71 euros, e depois no algarve, de 69 euros. No Alentejo contabilizou-se o valor mais baixo – de 40 euros em média.

O INE ressalva que os novos contratos de arrendamento social, firmados já em 2015, apresentavam já valores de renda média da ordem dos 113 euros, uma vez que se lhes aplicou a nova lei da renda apoiada, entretanto entrada em vigor. Este regime voltou já a ser alterado, pelo actual Governo, pelo que este contratos poderão ser reavaliados e, assim, ver reduzidas as respectivas rendas.