O ministro das Finanças anunciou um programa que prevê uma redução gradual no tempo de pagamento do Estado a fornecedores. Em entrevista à TSF, Teixeira dos Santos quer que autarquias e Regiões Autónomas sejam envolvidas neste programa.

O ministro das Finanças pretende reduzir o tempo que o Estado leva a pagar aos seus fornecedores e por isso anunciou um programa que se propõe alcançar esse objectivo e que será discutido esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

"Teremos de impor um ritmo de correcção ou de redução que acho que terá de andar entre os 15 e os 25% ao ano", num total de 65% ao fim de três anos, explicou Teixeira dos Santos, em entrevista à TSF.

O titular da pasta das Finanças exemplificou esta redução com um fornecedor que actualmente recebe com cinco meses de atraso e que quando este programa for aplicado na sua totalidade passará a receber apenas cerca de 40 dias depois.

Com esta acção, o ministro pretende que se aplique um "ritmo acelerado", mas também "realista, porque não vale a pena estarmos a querer impor objectivos que acabam por ser impraticáveis e que acabam por desmotivar este esforço que tem de ser feito".

Teixeira dos Santos disse que pretende que as perspectivas de quando um fornecedor vai receber sejam conhecidos de todos e que vão ser calculadas essas perspectivas para cada organismo do Estado bem como para toda a Administração Pública.

"Isso vai ser tornado público. Vai ser possível saber-se quais os prazos médios de pagamento cada organismo da nossa Administração Pública e saber como esse prazo médio evolui ao longo do tempo", garantiu.

O ministro das Finanças explicou ainda que pretende que as câmaras municipais e Regiões Autónomas sejam envolvidas neste programa, isto apesar de Teixeira dos Santos admitir que sejam precisos incentivos para chegar a este objectivo.

Teixeira dos Santos recordou que o Governo não pode obrigar estas instituições a reduzir os prazos de pagamentos por causa da autonomia e enquadramento jurídico de autarquias e Regiões Autónomas.

Para o ministro, o objectivo é que estas instituições possam perceber que ficam a ganhar caso reduzam os prazos, podendo estas poder "contrair, em certas condições, empréstimos de médio e longo prazo junto de instituições financeiras e do Tesouro".

"Parte desses empréstimos serão beneficiados pelo Tesouro num montante que pode ir até 40% e esse financiamento permitirá a essas entidades pagar aos fornecedores", concluiu.