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Governo garante conclusão de obras de remoção de amianto em 117 escolas
O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu hoje, no Parlamento, que foi já feita a remoção de placas de fibrocimento em 117 escolas e que estão ainda em curso 36 intervenções.
04 de Março de 2014 às 19:00
O membro do Governo disse que há um levantamento "incompleto e desactualizado", pelo que o Ministério da Educação está a realizar um inventário exaustivo da existência de placas de fibrocimento e do seu estado de conservação nas escolas.
João Casanova de Almeida, que acompanhou o ministro da Educação, Nuno Crato, na audição na Comissão Parlamentar da Educação, Ciência e Cultura, garantiu que o levantamento será concluído em breve.
Em 2013, o Governo lançou um plano para remoção de amianto nos estabelecimentos de ensino, ao qual afectou seis milhões de euros.
O secretário de Estado disse perante os deputados que há indicações da existência de "escolas a necessitar de uma intervenção maior e outras menor" e garantiu que "será feita a substituição das placas de fibrocimento [com amianto] caso a caso".
O membro do Governo PSD/CDS-PP referiu que "há um levantamento incompleto e desactualizado" e sublinhou que o inventário a decorrer permitirá identificar a existência de fibrocimento com amianto e o seu estado de conservação nas escolas.
João Casanova de Almeida respondia ao deputado do Bloco de Esquerda (BE) Luís Fazenda, que denunciou o caso da escola Vieira da Silva, em Carnaxide, em que "apenas um terço das placas de fibrocimento existentes foram substituídas até ao momento".
"O que se passou em algumas escolas é que houve dificuldades em acompanhar procedimentos para que as intervenções fossem feitas rapidamente. Não tem nada a ver com questões orçamentais", disse, negando que foram as restrições financeiras as causas.
O secretário de Estado negou que haja qualquer inércia na intervenção e referiu que "a lei determina que as placas têm de ser substituídas até ao final da vida das placas de fibrocimento", conforme a lei 2/2011, de 09 de Fevereiro.
Sobre o Parque Escolar, o secretário de Estado referiu que "os orçamentos são limitados, o que se torna insuportável é a herança que foi deixada pelo Governo socialista".
"Havia orçamentos com candeeiros de Siza Vieira, orçamentos que impediram as obras nas escolas. Estamos a pagar a factura", disse.
