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Governo faz 513 nomeações para grupos de trabalho

O Governo procedeu no ano passado a 513 nomeações de profissionais das mais diversas áreas só para integrarem os 79 grupos de trabalho formados no segundo ano de governação.

08 de Janeiro de 2007 às 07:36
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O Governo procedeu no ano passado a 513 nomeações de profissionais das mais diversas áreas só para integrarem os 79 grupos de trabalho formados no segundo ano de governação.

Segundo o "Correio da Manhã", o Ministério das Finanças ocupa o primeiro lugar do ‘ranking’ com a constituição de onze grupos de trabalho e a participação, juntamente com outros ministérios, em mais 12.

Segundo uma pesquisa no Diário da República, para os elementos dos grupos de trabalho, que têm como missão a realização de estudos, relatórios, pesquisas e pareceres para o Governo, estão previstas remunerações, gratificações, senhas de presença e ajudas de custo. É o caso da comissão para revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas, em que foi atribuída, de acordo com um despacho assinado pelo ministro Teixeira dos Santos, uma remuneração mensal de 1200 euros ao coordenador, o professor José da Silva Costa, e de mil euros aos outros dois membros.

Já o grupo de trabalho que procedeu à elaboração do relatório final da segunda fase do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), recebeu valores muito mais baixos: o coordenador auferiu 500 euros por mês e cada um dos restantes quatro membros 300 euros.

Em alguns casos não está prevista qualquer remuneração, o que acontece especialmente nos ministério da Justiça e da Saúde, ocupando este o segundo lugar na lista, com a constituição de 15 comissões e a participação em mais cinco. A inexistência de qualquer pagamento acontece, em geral, quando os ministérios recorrem a elementos dos próprios serviços. O Ministério das Finanças é aliás quem atribui mais compensações financeiras aos seus grupos de trabalho, facto que tem sido notado com algum desagrado por alguns departamentos governamentais.

No total, 53 grupos de trabalho foram constituídos por apenas um ministério, enquanto 26 têm a participação de vários. No fim da tabela estão a Justiça, a Defesa e a Ciência.

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