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Governo exonera sub-directores da máquina fiscal

O Governo vai exonerar os sub-directores gerais de toda a máquina fiscal, envolvendo as direcções-gerais de Contribuições e Impostos, Informática e Justiça Tributária e Impostos Especiais sobre o Consumo, avançou o «Diário de Notícias».

10 de Outubro de 2002 às 08:51
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O Governo vai exonerar os sub-directores gerais de toda a máquina fiscal, envolvendo as direcções-gerais de Contribuições e Impostos, Informática e Justiça Tributária e Impostos Especiais sobre o Consumo, avançou o «Diário de Notícias».

A cessação das comissões de serviço daqueles dirigentes está prevista no diploma que extingue a Administração Geral Tributária, enviado anteontem para promulgação, e que institui uma nova orgânica para os serviços tributários. O novo figurino afasta, assim, os responsáveis directos pelo IRS, IRC , IVA e impostos especiais sobre o consumo.

Dentro do espírito de reorganização e substituição de chefias que o Executivo está a imprimir, o mesmo diploma extingue ainda a 1ª e 2ª Direcções de Finanças de Lisboa, colocando um ponto final nos mandatos dos seus directores, José Maria Pires e Raul Castro, e demais pessoal dirigente. Em substituição daquelas duas estruturas é criada uma única, a Direcção de Finanças de Lisboa.

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