A redução de 90 para 30 dias do prazo de reembolso do IVA na actividade da Construção, anunciado esta tarde por José Sócrates no Parlamento, surge duas semanas após a cúpula associativa do sector (Fepicop) ter reclamado tal medida junto das Finanças.

No passado dia 6, a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (Fepicop) divulgou, em comunicado, ter feito uma exposição sobre o tema ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Assinalando que os prazos médios de recebimento dos reembolsos do IVA variam entre os quatros e os dez meses, "situação que origina graves consequências financeiras às empresas, obrigando-as a reforçar o financiamento junto da banca", a Fepicop pedia "uma rápida resolução para um problema que está a afectar milhares de empresas".

A Fepicop lembrava, de resto, que "o Governo espanhol anunciou recentemente a redução para 30 dias do prazo de reembolso do IVA no pacote de medidas de combate ao abrandamento do crescimento económico, num exemplo que deveria ser prontamente seguido pelo Governo português", concluía o comunicado.