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Governo avalia aplicação do IVA nas actividades culturais

O Governo está a avaliar a "aplicação" do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nas actividades culturais, como nos livros, publicações e bilhetes dos espectáculos, não havendo ainda uma decisão sobre eventuais aumentos.

09 de Setembro de 2011 às 18:31
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A informação foi avançada hoje à Agência Lusa pelo secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, à margem de uma visita às Grutas do Escoural, no concelho de Montemor-o-Novo (Évora), recentemente abertas após obras de requalificação.

"O Governo ainda está a proceder a estudos sobre a aplicação do IVA em tudo o que é actividade cultural, nomeadamente livros, publicações e também para os espectáculos", disse o governante.

Francisco José Viegas limitou-se a adiantar que a secretaria de Estado da Cultura apresentou ao primeiro-ministro e ao ministro das Finanças "vários estudos" sobre o IVA nas actividades culturais, mas, "até agora, não há nenhuma informação" sobre uma decisão do Governo.

A visita às Grutas do Escoural inseriu-se numa série de deslocações "pelo país fora", para "tomar conhecimento dos problemas que afectam o nosso património", com o objectivo de "sinalizar os problemas", para, mais tarde, avançar "com investimento ou com projectos de recuperação", indicou.

Depois de visitar a cavidade, o secretário de Estado seguiu para o Convento de São Bento de Cástris, em Évora, onde deverá ser instalado o Museu Nacional da Música, actualmente a funcionar na estação do Alto dos Moinhos do Metro de Lisboa.

"Eu sou adepto da transferência do Museu da Música ou da criação do Museu da Música, em definitivo, no Convento São Bento de Castro, mas ainda não há prazos, porque estamos, neste momento, a estudar" as alterações, disse o Francisco José Viegas.

O governante presidiu ainda à assinatura de um protocolo entre a Universidade de Évora e a Direcção-Geral das Artes, que prevê a doação à academia de um conjunto de cerca de 7 000 publicações periódicas, monografias e material multimédia nos domínios das artes visuais, arquitectura e das artes do espectáculo.

A visita do secretário de Estado da Cultura termina à noite no Teatro Bernardim Ribeiro, em Estremoz, onde assiste à estreia da ópera "Cos fan Tutte", de Mozart, pela Contemporaneus - Associação para a Promoção da Arte Contemporânea.



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