O Governo vai aumentar a comparticipação de medicamentos genéricos para os pensionistas que recebam pensões inferiores ao salário mínimo nacional. Os escalões A e B passam a ter uma comparticipação de 100%, anunciou hoje o primeiro-ministro.

Na actual conjuntura económica, o Governo decidiu “apoiar os idosos nas despesas com a saúde”, disse o primeiro-ministro José Sócrates no debate quinzenal na Assembleia da República.

Para os pensionistas que tiverem rendimentos de pensões inferiores ao salário mínimo nacional, o Governo duplica a comparticipação específica, que acresce ao regime geral, nos medicamentos genéricos, de 15 para 30%.

Assim, nos escalões A e B, que incluem os medicamentos mais usados, prescritos por exemplo para doenças crónicas, hipertensão ou insuficiência cardíaca, a comparticipação do Estado passará a ser de 100%, no escalão C, passa a ser de 67% e no escalão D, que abrange um número reduzido de medicamentos, passará a ser de 45%, disse Sócrates.

“Trata-se de um novo e merecido apoio do Estado social aos idosos com menores posses, na compra de medicamentos que são indispensáveis à sua qualidade de vida. E, ao mesmo tempo, constitui um novo incentivo ao consumo de genéricos”, disse o primeiro-ministro.