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Governo não vai repetir o travão de 2% nas rendas em 2024
As rendas vão ter um travão, mas o Governo não vai em 2024 “repetir a fórmula” de 2023, em que foi imposto um limite de 2% aos aumentos de rendas, garantiu António Costa. O primeiro-ministro diz que é preciso “não quebrar a confiança” dos proprietários e que o travão ainda está a ser negociado.
"Estamos a conversar", com as associações de proprietários e de inquilinos, "para ver como distribuimos o esforço entre os proprietários, os inquilinos e o Estado", para definir um travão aos aumentos de rendas em 2024, mas "não será repetida a fórmula" adotada em 2023, afirmou esta segunda-feira o primeiro-ministro.
António Costa falava numa entevista concedida à TVI e CNN e sublinhou que é importante"não quebrar a confiança" dos proprietários, já que o Govenrno está a fazer tudo para que estes coloquem as suas casas no mercado do arrendamento.
Em 2023, recorde-se, as rendas não puderam aumentar acima de 2%, não tendo sido aplicados os 5,43% que teriam resultado das habituais atualizações à inflação. Para o ano, ainda não está definida "qual é a medida entre os 2% e os 6,9%" que resultariam da aplicação do coeficiente de atualização do INE. "Estamos a conversar uns e com outros" e a procurar "ter soluções de equilíbrio", disse António Costa.
"A realidade tem avançado mais depressa"
Questionado sobre o problema de falta de habitações e sobre as dificuldades que o mercado atravessa, o primeiro-ministro reconheceu que "a realidade ter sido mais dinâmica do que a capacidade de resposta política" e admitiu a sua "frustração" por isso ter acontecido.
A promessa de chegar aos 50 anos do 25 de abril com todas as famílias em Portugal com uma habitação condigna foi feita, diz, num contexto em que as necessidades estimadas pelos municípios, apontavam para 26 mil famílias.
"Desde 2018 estamos a fazer a política que permite responder a essa realidade, mas é verdade que a realidade tem avançado mais depressa. E por termos essa consciência aprovámos o [programa] Mais Habitação, que procura encontrar respostas mais imediatas", sublinhou, reconhecendo, no entanto, que "não há medidas mágicas para a habitação".
(notícia atualizada com mais informação)