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Governo garante que apoios a trabalhadores independentes serão pagos em abril

O Governo garante que os dois apoios financeiros criados para os trabalhadores independentes serão pagos ainda em abril, embora não revele em que data. A portaria que falta será publicada “muito em breve”.

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O Governo garante que os apoios financeiros anunciados para os trabalhadores independentes serão pagos ainda em abril.

Em causa está tanto o apoio para os pais que, trabalhando a recibos verdes, tiveram de ficar em casa por causa do encerramento de escolas, como o apoio financeiro dirigido aos independentes que ficaram sem trabalho.

No segundo caso, está em causa um apoio de valor máximo de 438,8 euros por mês, durante um período máximo de seis meses, destinado aos trabalhadores independentes que se encontrem em "situação comprovada de paragem da sua atividade ou da atividade do respetivo setor" por causa da pandemia.

Nos termos em que foi inicialmente anunciado, este apoio dirige-se aos trabalhadores independentes que nos últimos doze meses tenham feitos descontos para a Segurança Social, pelo menos num período de três meses consecutivos.

A questão sobre se o pagamento seria adiado para maio foi colocada esta segunda-feira pelos Precários Inflexíveis, que concluíram que como os requerimentos só estão disponíveis amanhã, dia 1 de abril, e como o apoio só é pago no mês seguinte, o Governo estaria a atrasar o apoio para maio.

Será assim? "Não, o apoio será pago ainda em abril", refere em resposta ao Negócios fonte oficial do gabinete do secretário de Estado da Segurança Social, Gabriel Bastos.

O Público estimava esta terça-feira que o atraso pudesse abranger 315 mil pessoas, as mesmas que declaram exclusivamente rendimentos de trabalho independente, explicando que o Governo não esclareceu as questões colocadas pelo jornal.

A medida ainda está dependente de uma portaria que será publicada "muito em breve", de acordo com a mesma fonte oficial.

O Negócios perguntou ao Governo em que data exatamente serão pagos os apoios, mas a essa questão não obteve resposta.

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